Luanda – A proposta do Orçamento Geral do Estado para o exercício económico de 2025 (OGE) prevê o reforço do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com cerca de 450 mil milhões de kwanzas, por via da merenda escolar.
O objectivo é fazer com que, de forma progressiva, os estudantes de todas as escolas do ensino de base, do regime público, possam beneficiar da merenda nas instituições de ensino, conforme o ministro de Estado para a Coordenação Económica, José Lima Massano.
O governante falava esta quinta-feira à imprensa, após o acto de entrega formal da proposta do OGE para o exercício económico do próximo ano, que contempla um valor de cerca de 34,6 biliões de kwanzas.
Segundo o ministro de Estado, este exercício vai contar com a produção local, em cada um dos municípios e regiões do país em que tem escolas, contrariamente ao sistema de compras agrupadas, a nível central, para cada uma das instituições.
“Portanto, é expectativa que, com esta nova dinâmica e alcance que se quer dar a este programa, se apoie a contínua dinamização da nossa economia”, sublinhou.
Lembrou, por outro lado, que a proposta contém ainda recursos, cujos valores não precisou, para dar continuidade ao programa Kwenda, que se estende para mais cinco anos, caracterizado no apoio e transferência de renda para famílias em situação de vulnerabilidade.
OGE é o instrumento programático que fixa o montante de receitas a arrecadar e define os limites de despesas a serem realizadas no ano, determina as fontes de financiamento e estabelece os critérios para a sua gestão, tendo em vista a satisfação das necessidades colectivas e a garantia da sustentabilidade das finanças públicas do país.
O documento foi entregue esta quinta-feira à Casa das Leis, para apreciação e aprovação.
Nele, o Executivo mantém o compromisso de valorização dos salários dos trabalhadores, particularmente da função pública, com um ajustamento da folha salarial, no geral, em cerca de 25 por cento.
No âmbito da sua execução, o Governo propõe, entre outras, medidas de apoio ao investimento na segurança alimentar, através da reestruturação e dinamização do sector de cereais e grãos, fortalecimento da mecanização agrícola, fundamentalmente no que diz respeito à produção agrícola familiar. VC
