Ondjiva - Os participantes à conferencia interprovincial sobre Direitos Humanos no Sul de Angola, encerrada nesta sexta-feira, na província do Cunene, recomendaram o respeito pelos direito fundiário das comunidades rurais.
De acordo com o comunicado final, os participantes solicitam aos governantes que cumpram com os normativos acautelados na Lei de Terra 9/04 de 9 de Novembro, a fim de evitar expropriações anárquicas das terras comunitárias.
O documento realça ainda que a concessão de terrenos comunitários seja antecipada de audições familiares como prevê a Lei e evitar conflitos.
Apontaram ainda a necessidade dos proprietários de terrenos rurais, efectuarem os títulos de reconhecimento das suas terras para maior segurança, e evitar expropriações resultantes da ignorância e desconhecimento das normas que regulam o princípio de expropriação das terras comunitárias.
A conferência, que juntou membros das comunidades pastoris dos municípios do Cuanhama, Curoca e Ombadja (Cunene) e dos Gambos (Huila), teve como objectivo identificar as situações que actualmente enfermam o processo de gestão das terras, definição de estratégias de advocacia sobre o acesso, uso, posse e registo de terras para as comunidades.
Ao encerrar o acto, o director executivo da Associação Ame Naame Omuno, padre Gaudêncio Yakuleinge, disse que conferência vai permitir que o cidadão conheça os seus direitos e deveres fase aos conflitos de terras, o desalojamento sem a devida indemnização e a problemática da fome.
Solicitou aos participantes para que transmitam os conhecimentos, de maneira que as comunidades estejam mais fortalecidas na protecção dos campos agrícolas e lugares de pastos, exigindo os seus direitos aos órgãos do Estado.
Promovido pelas associações Construindo Comunidades (ACC) e Ame Naame Omuno (ANO), os participantes debateram aspectos sobre o contexto dos direitos humanos e fundiários nas comunidades pastoris no sul de Angola, assim como o relatório de pesquisa sobre a crise humanitária que assola as províncias da Huila, Namibe e Cunene
