Uíge - O secretário nacional para Comunicação e Marketing da JURA, Buka Tanda, defendeu este sábado, na cidade do Uíge, a necessidade de se transformar o tema da institucionalização das autarquias num debate público nacional, para elucidar a população sobre as suas vantagens.
O líder da juventude da UNITA manifestou essa preocupação durante a palestra sobre "A importância da institucionalização das autarquias, dirigida aos jovens de vários extratos sociais e membros da sociedade civil.
O responsável disse haver ainda pouca divulgação sobre o funcionamento das autarquias locais no país, cuja data de institucionalização ainda não foi divulgada.
Por essa razão, entende que abordagem sobre a institucionalização das autarquias deveria ser abordada com frequência nos órgãos de Comunicação Social e outras instituições, para que mais cidadãos saibam do seu funcionamento, vantagens e outras informações ligadas ao processo
" Entendemos que a mensagem sobre a institucionalização das autarquias ainda não tem passado como devia, o que faz com que muitos angolanos tenham pouco conhecimento sobre esse assunto ", disse.
Recentemente, o Parlamento angolano aprovou, por unanimidade, as Propostas de Lei de Institucionalização das Autarquias Locais, sobre os Eleitos Locais e da Guarda Municipal, de iniciativas legislativas do Executivo.
O Pacote Legislativo Autárquico conta com 13 diplomas que vão regular o exercício do poder autárquico no país, dos quais dez já aprovados pela Assembleia Nacional e publicados em Diário da República. NM/JAR
