Luanda - Os Presidentes dos Grupos Parlamentares reiteraram, esta sexta-feira (15), o compromisso com o diálogo saudável e construtivo, para a promoção da paz e da unidade nacional, não obstante as diferenças político-ideológicas.
Este posicionamento vem expresso numa nota de imprensa da secretaria da Mesa da Assembleia Nacional (AN), produzido no final do encontro de concertação orientado pela Presidente da “Casa das Leis”, Carolina Cerqueira, no âmbito da discussão, na generalidade, da Proposta de Lei que aprova o Orçamento Geral de Estado (OGE) para o Exercício Económico de 2025.
De acordo com o documento, foi igualmente reiterado o compromisso do Parlamento angolano com a ética, decoro parlamentar e urbanidade, por parte dos deputados.
Faz menção na nota da AN, que é importante destacar que, depois da aprovação na generalidade desta importante iniciativa legislativa, as Comissões de Trabalho Especializadas darão início, na especialidade, a uma intensa jornada de encontros com parceiros sociais, audições parlamentares com as diversas unidades orçamentais, reuniões e concertações a vários níveis.
As iniciativas visam melhorar a proposta apresentada pelo Executivo, de modo a obter-se um orçamento à altura dos desafios que o país tem pela frente.
O OGE-2025 foi aprovado esta sexta-feira, na generalidade, durante a 2ª reunião plenária extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da V Legislatura, com 112 votos a favor, 63 contra e 3 abstenções.
A proposta do OGE para o exercício económico de 2025 comporta receitas e despesas totais de 34 biliões, 633 mil milhões, 790 milhões, 87 mil e 312 kwanzas, mais 40% do que o OGE de 2024, acautelando questões sociais e produtivas, estando previsto, para este último eixo, um crédito adicional de 15 milhões de kwanzas, para dinamizar, sobretudo, o sector agrícola. LDN/SC
