Ondjiva - A Procuradoria-Geral da República (PGR) na província do Cunene conta, desde sexta-feira última, com 11 novos magistrados do Ministério Público, apresentados às autoridades locais e aos membros da sociedade civil na região.
Com esse número, a província passa a contar com 21 magistrados, distribuídos em seis municípios, nomeadamente Cuanhama, Ombadja, Namacunde, Curoca, Cuvelai e Cahama.
A propósito, o subprocurador-geral da República, Eugénio Cassandi, disse que, com os novos magistrados, está minimizado o défice que existia no rácio procurador e o número de habitantes.
“A vossa missão estará virada na prevenção e no combate de crimes económicos, financeiros, furto ou roubo de gado mais específico na região, violação de menores, vandalização do património público e contrabando de combustível”, apelou.
Eugénio Cassandi pediu também aos profissionais judiciais a desempenharem as suas funções com rigor, dedicação e responsabilidade em prol da justiça e do fortalecimento das relações com as instituições públicas e privadas.
Já o vice-governador para o sector Político, Social e Económico, Apolo Ndinoulenga, disse que o Governo dá o apoio necessário para que se exerçam as funções dentro da dinâmica da magistratura judicial.
Afirmou que os 11 magistrados vão trazer maior dinamismo na actuação da PGR para a realização de direitos, garantia e liberdade fundamental dos cidadãos, pressupostos para a consolidação do Estado Democrático de Direito.
O responsável citou os crimes ambientais, exploração do trabalho infantil, contrabando de combustível, entre outros mais comuns na província como os que devem merecer a atenção dos órgãos, visando garantir a tranquilidade na região.
A PGR no Cunene, durante o I semestre do corrente ano, instaurou três mil e 84 processos crimes, contra os dois mil 730 de igual período de 2023. PEM/LHE/QCB
