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Investidura: TC declara fim do processo eleitoral

     Política              
  • Luanda • Quinta, 15 Setembro de 2022 | 18h30
João Lourenço, investido ao cargo de Presidente da República pela Dra. Laurinda  Cardoso, Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional
João Lourenço, investido ao cargo de Presidente da República pela Dra. Laurinda Cardoso, Juíza Conselheira Presidente do Tribunal Constitucional
Pedro Parente - Angop

Luanda - A presidente do Tribunal Constitucional (TC), Laurinda Cardoso, declarou esta quinta-feira, em Luanda, o encerramento do ciclo eleitoral que conduziu às eleições gerais de 24 de agosto último.

Laurinda Cardoso falava no acto de investidura do Presidente da República reeleito, João Lourenço, e da Vice-Presidente da República eleita, Esperança Da Costa.

Segundo a magistrada, o acto de investidura desta quinta-feira conclui mais um ciclo normal de renovação da legitimidade democrática do mais alto mandato constitucional de representação do povo para os próximos cinco anos.

Recordou que toda a competição em sociedade pressupõe regras e os seus respectivos limites, que devem ser aceites e respeitados por todos, nas suas diferentes etapas.

A competição eleitoral terminou, e, por isso, agora "é o momento de extrairmos as consequências do resultado", declarou, sublinhando que o Presidente  João Lourenço foi empossado para representar todos os angolanos sem excepção.

Precisou que o Presidente da República é o real representante e defensor dos mais nobres interesses de Angola, independentemente das legítimas preferências político-partidárias de cada um.

Cargo algum reclama maior responsabilidade na condução da unidade nacional do que o de Presidente da República, disse.

Laurinda Cardoso convidou o Presidente João Lourenço a demonstrar, neste segundo mandato, "nada menos do que o maior comprometimento para com a unidade nacional".

Laurinda Cardoso recordou ainda ao Presidente reeleito que os direitos e liberdades fundamentais, constitucionalmente consagrados, bem como os direitos humanos, em geral, constituem um limite natural para todo e qualquer poder existente no Estado.

Conforme a magistrada,  o povo, enquanto original titular da soberania e do poder hoje conferido, espera que o Presidente jamais deverá consentir que o mero império da força prevaleça sobre o império da justiça. 

De acordo com a juíza, este conceito deve ser bem mais amplo, compreendendo também a justiça social ou a realização plena do angolano, enquanto ser social.

Para Laurinda Cardoso, Angola não pode ser adiada nem deve continuar a ser um mero sonho.

Por isso, defendeu ser urgente que o país se torne numa "prazerosa realidade", até para o mais humilde dos angolanos.

Para o efeito, encorajou o Presidente João Lourenço a continuar com as reformas estruturantes em vários sectores e domínios da vida do país, visando o bem-estar geral e a criação das melhores condições para as gerações vindouras.

 
 





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