Benguela – A Coordenação da Região Judiciária Centro da Procuradoria Geral da República (PGR) ganhou, nesta sexta-feira, em Benguela, uma nova sede provisória da instituição, para atender quatro províncias e doze comarcas.
Visando a desconcentração dos serviços centrais da PGR, de forma a aproximar a justiça do cidadão, a Região Judiciária Centro engloba as províncias de Benguela, Bié, Cuanza Sul e do Huambo, onde, nesta última, foi instituída em 25 de Março de 2021.
Ao todo, 157 magistrados do Ministério Público no activo e 17 jubilados, e 354 técnicos de justiça preenchem o quadro orgânico da Região Judiciária Centro, com o fito de conferir maior celeridade no tratamento das reclamações e preocupações dos cidadãos junto da estrutura superior hierárquica da PGR.
Ora, as novas instalações dispõem de uma secretaria-geral, para o tratamento dos expedientes e correspondências de cada uma das quatro províncias da Região Judiciária Centro, seis gabinetes, nomeadamente para o coordenador e seu coadjutor, assim como para magistrados do Ministério Público.
Ao discursar no acto, o sub-procurador geral da República e coordenador da Região Judiciária Centro, Carlos Manuel dos Santos, considera um marco importante para a justiça nesta circunscrição territorial do país a inauguração desta sede provisória.
Isto porque, acredita o magistrado, vai melhorar ainda mais os serviços da PGR, garantindo maior eficácia e interesse público nesta área fundamental para o desenvolvimento do país, dada a importância estratégica dessas províncias.
Daí expressar os agradecimentos dos magistrados e técnicos de justiça da Região Judiciária Centro ao então governador provincial de Benguela, Luís Manuel da Fonseca Nunes, pela disposição e sentido de Estado que demonstrou na melhoria dos serviços da PGR.
Carlos Manuel dos Santos reforçou, de igual forma, que as relações institucionais entre a PGR, o Governo Provincial de Benguela e os órgãos que intervêm na administração da justiça são excelentes.
Atendimento da demanda
Já a vice-governadora provincial de Benguela para a área Política, Social e Económica, Cátia Cachuco, que assistiu à inauguração, aplaude a solução encontrada, para atender a demanda dos cidadãos junto dos serviços da Coordenação da Região Judiciária Centro da PGR.
Cátia Cachuco reafirmou, por outro lado, o compromisso das autoridades governamentais de Benguela de tudo fazer para a expansão dos serviços da PGR para todos os municípios da província.
Em caso de conflitos com a lei, a governante apelou aos cidadãos a primar sempre pela cultura jurídica, acorrendo aos serviços da PGR, de maneira a encontrarem o esclarecimento junto e a solução para os problemas.
A sede provisória da Coordenação da Região Judiciária Centro da Procuradoria Geral da República, que funciona num edifício de dois andares, está situada na Rua Tomás Vieira da Cruz, na cidade de Benguela. JH/CRB
