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Angola e Tanzânia assinam instrumentos jurídicos

     Política              
  • Luanda • Quinta, 16 Fevereiro de 2023 | 14h53
Assinatura de memorando de entendimento entre Angola e Tanzânia
Assinatura de memorando de entendimento entre Angola e Tanzânia
Joaquina Bento - ANGOP

Adis Abeba (Dos enviados especiais) -Angola e a Tanzânia assinaram esta quinta-feira, em Adis Abeba, Etiópia, dois instrumentos jurídicos que marcam o relançamento da cooperação bilateral entre os dois Estados.

Trata-se do Memorando de Entendimento para a criação de uma Comissão Bilateral entre os dois países e o outro sobre Cooperação entre a Academia Diplomática “Venâncio de Moura" e o Centro de Relações Exteriores daTanzânia. 

Rubricaram os respectivos instrumentos jurídicos, o ministro angolano das Relações Exteriores, Téte António, e a ministra dos Negócios Estrangeiros e de Cooperação da República Unida da Tanzânia, Stergomena Lawrence Tax. 

O primeiro acordo visa estabelecer um mecanismo de consultas bilaterais a nível diplomático, a fim de promover e alargar a cooperação económica, social, científica, técnica e cultural e instituir uma Comissão Bilateral entre os dois países. 

O segundo visa manter um intercâmbio activo de informação sobre os seus respectivos programas de estudo, cursos, seminários e outras actividades académicas relevantes, particularmente aqueles que se referem a práticas inovadoras que atendem às demandas actuais de capacitação. 

Os dois instrumentos jurídicos foram assinados à margem da 42ª Sessão Ordinária do Conselho Executivo da União Africana que decorre desde quarta-feira, na capital etíope, Adis Abeba. 

O ministro Téte António ressaltou, na casião, a importância da assinatura desses acordos, lembrando a importância da relação histórica de Angola com a Tanzânia, desde a luta pela independência. 

Para o ministro das Relações Exteriores, a assinatura destes instrumentos jurídicos representa o preenchimento de uma lacuna que existia, até aqui, entre os dois países. 

"A Tanzânia esteve sempre ao nosso lado, mas, entretanto, não tínhamos um acordo que cria a Comissao Mista Bilateral, que vai permitir que possamos trabalhar para assinatura de instrumentos jurídicos em diferentes áreas. É praticamente uma via que foi aberta hoje", assinalou. 

O ministro lembrou que a República Unida da Tanzânia acolheu, no passado, não só muitos compatriotas angolanos para aprender a língua inglesa, mas também para serem treinados como diplomatas. 

Já a ministra das Relações Exteriores da Tanzânia, Stergomena Lawrence Tax, sublinhou que os acordos são muito benéficos para os dois países, porque vão fortalecer a cooperação bilateral. 

"Angola e a Tanzânia são dois países membros da União Africana e da SADC, por isso, vamos continuar a cooperar também no âmbito multilateral. A unidade é a nossa força e temos que estar cada vez mais unidos", expressou a diplomata tanzaniana. 

A Tanzânia é um país da África Oriental, limitado a Norte pelo Uganda, e pelo Quénia, a Leste pelo Oceano Índico, a Sul por Moçambique, Malawi e Zâmbia, e a Oeste pela RD Congo, pelo Burundi e pelo Rwanda. O país inclui o arquipélago de Zanzibar, situado no Oceano Índico. 

Ministério da Saúde e PEPFAR reforçam parceria técnica 

O Ministério da Saúde da República de Angola reforçou, em Adis Abeba, Etiópia, o programa de assistência técnica de VIH/SIDA no país com Plano de Emergência Americano para Alívio da SIDA (PEPFAR). 

Em declarações à imprensa angolana, em Adis Abeba, a ministra da Saúde, Sílvia Lutukuta, fez saber o apoio de assistência técnica de combate ao VIH/SIDA, que o PEPFAR presta a Angola, poderá aumentar de 13 para 23 milhões de dólares. 

Informou que o ministério de tutela vai preparar um plano robusto para o apoio comunitário, vigilância, tratamento e acompanhamento de doentes com VIH/SIDA no país. 

Notou que a questão do VIH/SIDA em África tornou-se um grande desafio, lembrando que a nível mundial só, no ano transacto, morreram seiscentas (600) mil pessoas com a doença e quatrocentas (400) mil dessas pessoas em África. 

O Plano de Emergência de Alívio da SIDA (PEPFAR) foi criado há cerca de 19 anos pelo então Presidente norte-americano George W. Bush. 

O PEPFAR tem feito parcerias com países e comunidades para levar esperança e cura a milhões de pessoas em todo o mundo. 

Nas últimas duas décadas, os EUA investiram USD 100 mil milhões para transformar a resposta global à SIDA através do apoio ao PEPFAR e como o maior doador do Fundo Global de Combate à SIDA, Tuberculose e Malária. 

O PEPFAR já salvou mais de 21 milhões de vidas, preveniu milhões de infecções pelo VIH e apoiou, pelo menos, 20 países a atingir o controlo epidémico do VIH ou a atingir as suas metas de tratamento do VIH.    DC/AL/ADR





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