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Estado da Califórnia aprova leis para compensar vítimas de racismo

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  • Luanda • Domingo, 01 Setembro de 2024 | 09h56
Cidade de Nova Iorque nos Estados Unidos da América.
Cidade de Nova Iorque nos Estados Unidos da América.
Pedro Parente-ANGOP

Washington - O Parlamento da Califórnia, no sudoeste dos EUA, aprovou legislação que prevê um pedido formal de desculpas por leis e práticas racistas e a devolução de propriedades injustamente confiscadas ou a compensação a famílias afro-americanas.

Mas os legisladores deixaram de fora duas propostas que teriam criado um fundo e uma agência para executar as medidas.

A presidente do grupo de deputados afro-americanos da Califórnia, Lori Wilson,  justificou, no sábado, a retirada duas propostas que teriam criado um fundo e uma agência para executar as medidas com a necessidade de mais trabalho.

"Sabíamos desde o início que era uma batalha difícil. (...) E também sabíamos desde o início que seria um esforço de vários anos", disse Lori Wilson aos jornalistas.

O senador Steven Bradford, autor das medidas, disse que os projectos de lei não avançaram por receio que o governador democrata Gavin Newsom os vetasse.

Newsom assinou em Junho um orçamento estadual de 297,9 mil milhões de dólares (1 dólar equivale a Kz 915,50), que incluía até 12 milhões de dólares para este tipo de compensações.

A Califórnia foi o primeiro estado norte-americano a criar, em 2020, uma equipa de trabalho sobre eventuais compensações devido à escravatura, que recomendou a criação de uma agência para fornecer uma ampla gama de serviços a residentes negros, mas não o pagamento de compensações.

Num relatório, o grupo estimou que a Califórnia seja responsável por compensações no valor de mais de 500 mil milhões de dólares devido a décadas de excesso de policiamento, encarceramento em massa e discriminação.

Outros estados norte-americanos que discutiram a possibilidade de pagar compensações devido à escravatura incluem Nova Iorque, Nova Jersey e Vermont (todos no nordeste), mas nenhum ainda aprovou qualquer legislação nesse sentido.

Evanston, um subúrbio de Chicago, no estado de Illinois (centro), tornou-se em 2021 a primeira cidade norte-americana a disponibilizar compensações aos residentes negros, através de um projecto habitacional no valor de 10 milhões de dólares (nove milhões de euros).

A nível federal, uma proposta para criar uma comissão para estudar eventuais compensações está há décadas paralisada no parlamento dos Estados Unidos. JM



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