Huambo - A obra sobre “Lições de Direito Penal Angolano”, de autoria dos docentes universitários Bangula Quemba e Benja Satula, foi apresentado, esta sexta-feira, à comunidade estudantil do Huambo, num acto decorrido no Instituto Superior Politécnico Sol Nascente.
Em declarações à imprensa, o co-autor da obra, Bangula Quemba, informou que o livro de cariz técnico-jurídico penal, está dividida em duas partes, sendo a ciência do direito penal e a teoria do crime.
Com esta obra, acrescentou, o estudante de Direito Penal tem a oportunidade de aprender esta matéria, de acordo com o “Novo Código Penal Angolano”, em vigor desde 2020,
Por sua vez, o co-autor Benja Satula referiu que a obra é uma resposta à entrada em vigor do Novo Código Penal Angolano, em 2020, sendo que trás uma interpretação realista, para que os estudantes desta matéria em toda Angola possam, no mínimo, ter uma base sólida comum.
Disse que o objectivo principal desta obra passa pela uniformização do ensino do Direito Penal no país, apesar das diferentes formas de programa das universidades existentes nacionais.
Aborda, entre outras questões, o conceito do direito penal e suas variadas dimensões, política criminal, o princípio da legalidade e estruturantes do direito penal, finalidade da pena e medidas de seguranças.
Deste modo, apelou aos estudantes de Direito Penal no sentido de se aplicarem na formação, para se evitar atropelos, futuramente, no exercício da actividade jurídica.
O presidente do Instituto Superior Politécnico Sol Nascente, Eliseu Chipaco, afirmou que a publicação da obra surge para responder os desafios da justiça angolana, que demandam várias habilidades, debates e contributos, com foco na garantia do bem-estar de todos.
De lembra que, Benja Satula e Bangula Quemba, actualmente, docentes de Direito Penal na Universidade Católica de Angola, já contam, cada um, com duas obras literárias, com títulos “ Crimes continuados”, “ Os crimes sexuais no Código Penal Angolano”, “ Extracto do Amor ao Próximo “ e “ Crimes de Branqueamento de Capitais e do Financiamento ao Terrorismo”. MLV/ALH
