Luanda – A economia angolana ainda continua a ser elevada, maioritariamente, pela indústria petrolífera, que contribui com quase metade do Produto Interno Bruto (PIB) e representa cerca de 90% das exportações do país, uma realidade que há muito predomina no pós-Independência.
Por Quinito Bumba, jornalista da ANGOP
Ao longo dos 49 anos de Independência, assinalados esta segunda, 11 de Novembro, o petróleo, principal produto de exportação do país desde 1973, sempre cimentou a sua hegemonia sobre aeconomia, passando a financiar quase tudo.
O realce vai para as importações de bens alimentares, reposição de maquinarias nas indústrias e manutenção das Reservas Internacionais Líquidas (RIL) de Angola.
As pesquisas indicam que, antes de o sector petrolífero assumir a hegemonia da actividade económica angolana, em 1974, ano em que alcançou o pico da sua produção (174 mil barris de petróleo/dia), o tecido económico do país era, essencialmente, alimentado pela produção e exportação do café e diamante.
Com uma produção estimada em um milhão e 100 mil barris de crude/dia, a indústria petrolífera contribuiu com receitas de cerca de 15,3 mil milhões de kwanzas (13,6%), em 2022, 14,7 mil milhões (11,8%), em 2023, e 18,6 mil milhões de kwanzas (11,3%), em 2024, no PIB angolano, segundo dados do Fundo Monetário Internacional (FMI).
De acordo com o Governo angolano, o valor do PIB global projectado, no período 2023-2027, ronda os 70,3 biliões kwanzas, em média, com destaque para o sector não petrolífero, que poderá contribuir com Kz 59,3 biliões (84,34%), comparativamente ao sector petrolífero.
Dessa projecção espera-se que o sector petrolífero contribua com 11,8 biliões de kwanzas (15,66%) para o PIB total, durante o respectivo período.
Quanto à força de trabalho, o sector petrolífero angolano conta com um total de 34 mil e 493 trabalhadores, segundo dados da Direcção Nacional de Formação e Conteúdo Local do Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás.
Esse capital humano na indústria de hidrocarbonetos está distribuído em prestadoras, com 19 880 empregos, grupo Sonangol (7 917), operadoras (5 273), Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (618), Instituto Regulador dos Derivados de Petróleo (39), ManPower (747) e associadas (19).
Desse universo, estão registados 31 405 nacionais e três mil e 88 expatriados. O número de mulheres chega a seis mil e 68, ao passo que 28 mil 426 trabalhadores são do género masculino, correspondendo a 17,6% e 82%, respectivamente.
Em relação a investimentos, actualmente, o país dispõe de 30 oportunidades no sector petrolífero, designadamente 11 blocos em ofertas permanentes, seis blocos onshore, quatro em campos marginais (campos que já têm descobertas) e nove para a ronda de licitação 2025, segundo a Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG).
A par disso, destaca-se também o projecto de produção incremental, que, apesar de ainda estar a aguardar pela publicação do Decreto Presidencial, oferece um leque considerável de incentivos fiscais para atrair mais investimentos na tecnologia e aumentar a produção de hidrocarbonetos no país.
Outro facto que marcou o sector petrolífero, nos últimos tempos, foi a saída de Angola da Organização dos Países Produtores de Petróleo (OPEP), em Dezembro de 2023, após lhe ter sido atribuída uma quota de produção de um milhão e 110 mil barris por dia, contra 1,8 milhões projectados pelo Governo.
Histórico da actividade petrolífera em Angola
Os dados disponíveis mostram que a actividade petrolífera em Angola começou, em 1910, período em que foi atribuída a primeira licença de exploração de hidrocarbonetos à empresa Canha & Formigal, no onshore do Kwanza.
Cinco anos depois, em 1915, surgiu a perfuração do primeiro poço de petróleo, Dande-1, na Bacia do Kwanza.
Apesar disso, somente em 1955 foram feitas as primeiras perfurações exploratórias na Bacia do Congo, sendo descobertas as reservas significativas, em 1966, com o poço Benfica-1, período que marcou o início da produção comercial de petróleo no país.
A produção inicial concentrou-se em campos terrestres na região de Cabinda, sob administração da empresa Cabinda Gulf Oil Company (CABGOC).
Ainda em 1955, a Petrofina realizou a primeira descoberta comercial de petróleo, no vale do Kwanza, com a perfuração do poço Benfica 2, enquanto, em 1958, deu-se o início da actividade de refinação de petróleo, com a criação da Refinaria de Luanda.
Propriedade da Petrangol, Grupo Bela Petrofina, esta última foi adquirida, em 1982, pela empresa petrolífera Fina, passando a designar-se Fina Petróleos de Angola.
No ano de 1968, registou-se o primeiro grande salto na produção petrolífera angolana, com a entrada em funcionamento do campo de Malongo, em Cabinda.
Cinco anos depois, em 1973, o petróleo tornou-se no principal produto de exportação de Angola, superando o café, tendo alcançado uma produção de 174 mil barris de crude diários, em 1974, o máximo registado durante o período colonial.
Na sequência, um ano depois da Independência Nacional, criou-se a Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola – Sonangol, em 1976.
Nesse período, a produção caiu para 100 mil barris/dia, que eram provenientes de três áreas de exploração: offshore de Cabinda, onshore do Congo e do Kwanza.
Em 1982, Angola atingiu novo auge na produção, com a entrada em funcionamento do campo de Takula, tendo alcançado os 500 mil barris/dia, em 1990.
Ainda na década de 90, o destaque foi para a entrada em funcionamento da primeira Unidade Flutuante de Produção, Armazenamento e Transferência de Petróleo (FPSO), no offshore angolano (Bloco 14), marcando o início da produção em águas profundas, em 1999.
Com isso, Angola atingiu a sua produção máxima de um milhão de barris/dia, em 2000, tornando-se membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), em 2007.
Em 2008, essa produção diária duplicou para dois milhões de barris, com uma média anual de um milhão 993 mil barris/dia, tendo sido considerado como o período do “boom” do petróleo em Angola, com o preço médio acima de 100 dólares por barril.
No ano seguinte, em 2009, Angola assumiu a presidência da OPEP, período em que produziu uma média de um milhão 800 mil barris de petróleo/dia, tornando-se o maior produtor de crude na África Subsariana.
Fruto desse desempenho, em 2013, o país deu início à produção de Gás Natural Liquefeito (LNG, sigla em inglês) e o envio do primeiro carregamento deste produto para o Brasil.
Em função desse declínio, em 2018, o Governo foi obrigado a reajustar o quadro legal do sector, com a aprovação de novos Decretos para o relançamento da actividade na indústria petrolífera: Lei 5/18 (Pesquisa dentro das Áreas de Desenvolvimento); Lei 6/18 (Campos Marginais); Lei 7/18 (Pesquisa dentro das Áreas de Desenvolvimento e Monetização do Gás).
Finalmente, a reestruturação desse sector resultou na criação, em 2019, da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG); Licitação de 10 Blocos nas Bacias Marítimas de Benguela (1) e do Namibe (9).
Em 2020 publicou-se o Decreto Presidencial n.º 271/20, de 20 de Outubro, que define os procedimentos de implementação do Conteúdo Local. QCB/VC/IZ
