Luanda - Íntegra do discurso proferido pelo Presidente da República, João Lourenço, nesta quarta-feira, por ocasião da visita do homólogo da Zâmbia, Hakainde Hichilema.
Sua Excelência Senhor Hakainde Hichilema, Presidente da República da Zâmbia,
Excelentíssimos Senhores Ministros,
Distintos Membros das Delegações,
Minhas senhoras e meus senhores,
Excelências,
Permita-me, Senhor Presidente, dar a si e à delegação que o acompanha, as boas vindas à cidade de Luanda e exprimir a minha satisfação por ter respondido positivamente ao convite que lhe enderecei para realizar a sua primeira visita de Estado à República de Angola.
Agradeço o gesto de Vossa Excelência, que demonstra a grande relevância e peso que têm as relações entre os nossos dois países, alicerçadas nos laços históricos de amizade, fraternidade e de solidariedade, forjados na luta de libertação nacional dos nossos povos e ao tão prestimoso apoio das autoridades e do povo zambiano à causa da nossa luta pela Independência Nacional.
Quero exaltar esta demonstração de amizade e de solidariedade que pretendemos que se tornem cada vez mais sólidas, pois estou convencido que durante a sua estadia em Angola teremos a oportunidade de passar em revista os diversos domínios das nossas relações bilaterais e tomarmos decisões que permitam projectá-las ao nível que almejamos.
Senhor Presidente,
Excelências,
A República da Zâmbia e a República de Angola desenvolvem dentro do quadro estabelecido pelo Acordo Geral de Cooperação Económica, Científica, Técnica e Cultural assinado em 1979, relações de cooperação bastante regulares, pois foram desde aquela data rubricados um bom número de instrumentos jurídicos em vários domínios de cooperação e interesse comum.
Apesar dos mais variados acordos, memorandos e protocolos assinados até aqui entre os nossos países, os resultados da cooperação económica e do intercâmbio comercial são ainda pouco expressivos, estando longe das nossas ambições.
Por isso, devemos desenvolver uma cooperação mais actuante, que melhor aproveite os nossos vastos recursos, a capacidade e habilidade dos nossos povos e o dinamismo de seus governantes no sentido de se alterar este quadro.
Senhor Presidente,
Excelências,
Pretendemos estabelecer uma verdadeira parceria com o vosso país, promovendo e alargando os laços de amizade e de cooperação económica, com destaque para a educação, a cultura, a ciência, a produção agro-pecuária, as indústrias extractivas e transformadoras das matérias primas, a interligação rodoviária, ferroviária e eléctrica entre os nossos países.
Assim, considero que a visita de Vossa Excelência representa uma grande oportunidade para abordarmos a melhor forma de impulsionarmos com sentido prático todas as iniciativas existentes, para que se possam colher os melhores benefícios da cooperação que vier a ser desenvolvida em tais domínios, que resultarão seguramente em vantagens recíprocas significativas.
É nesta base que foram preparados para a assinatura alguns instrumentos jurídicos ligados aos sectores da agricultura, energia, infra-estruturas, indústria, justiça e formação especializada no âmbito da administração pública, que unidos a toda a base legal já existente nos nossos países, seguramente impulsionarão as trocas comerciais e o investimento cruzado nas nossas respectivas economias.
Realço, neste contexto, o Memorando de Entendimento entre o Ministério das Obras Públicas, Urbanismo e Habitação da República de Angola e o Ministério das Infra-estruturas, Habitação e Desenvolvimento Urbano da República da Zâmbia, para facilitar a construção da estrada de ligação Angola/Zâmbia via fronteira do Jimbe, que dará um grande impulso ao desenvolvimento do sector privado, com a massificação do movimento de investidores e de turistas nos dois sentidos.
Queremos colocar as infra-estruturas do corredor do Lobito - que compreende o Porto Comercial do Lobito, o Terminal mineiro do mesmo Porto e a linha dos Caminhos de Ferro de Benguela, com o ramal do Luacano a ser construído em breve no Moxico - ao serviço das economias dos países da região, nomeadamente da Zâmbia e da República Democrática do Congo.
Outras iniciativas importantes poderão dar o necessário impulso à nossa cooperação, como é o caso em estudo do projecto de electrificação transfronteiriça entre os dois países, que ajudarão a impulsionar o crescimento das nossas zonas fronteiriças, ou ainda o projecto em curso de construção do canal navegável Rivungo-Shangongo e respectivas infra-estruturas essenciais para o transporte de passageiros e carga entre os dois países, reduzindo os riscos que as populações da região incorrem nas travessias com a utilização de embarcações artesanais, aumentar a mobilidade e acessibilidade das populações e incentivar às trocas comerciais.
Senhor Presidente,
Excelências,
Nestes últimos cinco anos, a República de Angola tem enfrentado alguns desafios visando a construção de um Estado mais transparente, seguro, atractivo para o turismo e o investimento privado, com um ambiente de negócios cada vez mais amigo do investidor.
Temos igualmente trabalhado e aprovado medidas no sentido da diversificação da economia, especificamente com o desenvolvimento do sector não petrolífero da economia, da diversificação e aumento dos produtos de exportação e da consequente redução da importação de bens essenciais de consumo, assim como do aumento da oferta de emprego.
Angola vem redobrando esforços no sentido da criação destes mecanismos e incentivos que encorajem os empresários estrangeiros a investirem em diversos sectores da nossa economia, pelo que gostaria de transmitir a Vossa Excelência que o mercado angolano está aberto a uma maior presença de investidores zambianos, para que possamos edificar na prática uma base de cooperação mutuamente vantajosa para os nossos países.
Permita-me, Excelência, que termine desejando-Lhe uma boa estadia em Angola, expressando o meu desejo de que esta visita produza importantes resultados que ajudarão a fortalecer e consolidar as relações bilaterais entre Angola e a República da Zâmbia.
Muito Obrigado pela Vossa atenção!
