São Tomé - O presidente cessante da Assembleia Nacional são-tomense disse esta segunda-feira terminar o mandato sem a sensação de dever cumprido, assinalando que não conseguiu garantir o "sonho de unir os são-tomenses" nem a construção de um novo edifício para o parlamento.
"Deixo estas funções com a consciência tranquila de que fiz e dei todo o meu melhor para melhorar as condições da elegância que o órgão e os seus membros merecem, não obstante alguns constrangimentos que são normais nestas lides da democracia, mas que conseguimos em alguns dos casos superar a nossa maneira são-tomense, mas confesso que muito ainda ficou por fazer", disse Delfim Neves, numa conferência de imprensa de balanço do seu mandato enquanto presidente do parlamento são-tomense, na véspera do início da 12.º legislatura.
"Uma das mágoas que reservo [...] tem a ver com a nossa própria instalação, enquanto órgão de soberania instalada numa casa praticamente emprestada, sem as mínimas condições de trabalho para a sua dignidade, a sua boa representação enquanto órgão de soberania", disse Delfim Neves.
A Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe funciona no Palácio dos Congressos, na capital do país, desde 1994, mas em 2019 Delfim Neves tentou executar um dos projectos dos seus sucessores visando melhorar as condições de instalação do parlamento, através da construção de um novo edifício, "mas devido alguma controvérsia" não foi possível "construir de raiz a casa parlamentar".
"Já tínhamos praticamente convencido e quase mobilizado os meios para a sua construção, lançámos o concurso para a elaboração do projecto arquitetónico e de especialidade, o governo pôs à disposição o espaço físico onde seria erguida a referida casa parlamentar, no entanto a falta de entendimento levou-nos a praticamente perder uma grande oportunidade de termos uma casa parlamentar digna deste nome, construída de raiz", lamentou.
Enquanto deputado do grupo parlamentar da coligação PCD/MDFM/UDD, que tinha cinco deputados na última legislatura, Delfim Neves foi eleito presidente da Assembleia Nacional com o apoio dos 23 deputados do Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe/Partido Social Democrata (MLSTP/PSD), no âmbito do acordo que estabeleceu a 'nova maioria', que suportou o Governo de Jorge Bom Jesus.
"Também não me sinto com o dever cumprido porque o meu sonho e o meu propósito quando assumi este cargo era na perspectiva de unir os são-tomenses, e para unir os são-tomenses o primeiro exemplo deve ser dado por aqueles que legitimaste representam o povo, neste caso, os deputados da Nação", afirmou Delfim Neves.
"Se entre os 55 [deputados] não há entendimento, não há coesão, não há unidade, dificilmente os 200 mil [estimativa da população são-tomense] se consegue unir. Tudo se tentou fazer, mas temos um país em que a política domina toda a sociedade", sublinhou.
O presidente cessante da Assembleia Nacional destacou que na última legislatura "a produção e produtividade dos deputados enquanto legisladores" registou uma "média superior a outras legislaturas anteriores", apesar "de algumas controvérsias entre os deputados" que fez com que "muito ainda tenha ficado por fazer".
"É uma grande comparação, porque no passado grande parte da legislação que foi feita na casa parlamentar eram propostas de lei de iniciativa do Governo", recorda Delfim Neves.
Delfim Neves assinalou ainda que a sua liderança conseguiu "introduzir na casa parlamentar muitas melhorias em termos de condições de trabalho, da eficácia da transmissão parlamentar" através de meios online.
"Hoje todos os cidadãos conseguem acompanhar o debate da casa parlamentar, através dos sistemas montados nesta legislatura, melhorámos o quadro técnico com pessoas qualificadas e devidamente preparadas para os sectores afins, assinámos vários protocolos de cooperação parlamentar com vários países da CPLP e não só", relatou.
Ao nível de gestão financeira, Delfim Neves destacou que a sua equipa saldou várias dívidas e deixa saldo positivo para a próxima liderança.
"Neste momento não temos qualquer dívida com os bancos: todos os saldos são positivos, não temos dívidas na praça, nós saldámos as contas com a segurança social e com as finanças em termos de imposto de rendimento, nós encontrámos com o Governo uma forma de resolver as dívidas com a EMAE [Empresa de Água e Electricidade] e com a CST [Companhia São-tomense de Telecomunicações] que estavam acumuladas há mais de 15 anos em alguns casos", enumerou.
"Temos hoje uma casa parlamentar cujo elegância e dignidade dos deputados superou bastante comparativamente as anteriores, se bem que ainda existam algumas resistências", considerou Delfim Neves.
Em termos de relações institucionais, particularmente com o Presidente da República, Carlos Vila Nova, o presidente cessante do parlamento disse não ter "registo de qualquer tipo de situações anómala, de mau entendimento ou de má cooperação institucional".
Delfim Neves assumirá esta terça-feira, data da posse dos novos deputados, o lugar de eleito pelo movimento Basta, que conquistou dois lugares no parlamento nas eleições legislativas de 25 de Setembro.
