Ondjiva – Mil e 501 pensionistas da província do Cunene estão inseridos no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado (SIGFE), informou, esta sexta-feira, em Ondjiva, o director nacional dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Casimiro Vata.
O responsável fez estas considerações durante um encontro de esclarecimento sobre o processo de recadastramento e prova de vida, decorrida no período de Agosto 2019 a Maio de 2023, dirigida aos antigos combatentes e familiares.
Fez saber que a nível da província do Cunene, o órgão controla dois mil e 551 ex militares, destes mil e 501 pensionistas estão aptos a receber as pensões mensais, enquanto 893 não realizaram a respectiva prova de vida.
Casimiro Vata explicou que durante o processo 157 pensionistas não foram incorporados ainda no sistema, devido alguns problemas de documentação.
Esclareceu que dados obtidos do Ministério das Finanças, o Cunene apareceu com 66 pensionistas inconsistentes (entrega do número do bilhete e IBAN de terceiros) dos quais 12 resolvidos, assim como houve o registo de 127 reclamações.
Por seu turno, o secretário de Estado para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Domingos Tchikanha, disse que o encontro permitiu esclarecer alguns nomes não constantes na planilha e outros não admitidos no sistema por não reunirem requisitos.
“O recadastramento e prova de vida é um processo que concorre para o melhoramento das condições de vida dos antigos combatentes, visto que é um dos pressupostos para identificar fisicamente os verdadeiros antigos combatentes”, afirmou.
Sublinhou que a entrega dos cartões a 300 pensionistas do Cunene é um dos primeiros benefícios, seguir-se-ão outros como o aumento da pensão de mérito, com aprovação pelo Conselho de Ministro da nova tabela para os antigos combatentes.
Domingos Tchikanha realçou que o Governo continuará a prestar a sua atenção às condições sociais desse grupo de pessoas, com destaque ao acesso do ensino, assistência médica e medicamentosa, apoio no sector agro-pecuário.
Ao abrigo da nova Lei da Protecção Especial dos antigos combatentes e veteranos da Pátria, estes passam a ter direito a cartões com subvenções do ensino de crianças, dos transportes públicos, da energia e águas, do acesso à habitação e outros benefícios.
O processo de recadastramento a nível do país abrangeu 162 mil e 300 pensionistas, dos quais 66 mil 396 estão aptos para constarem do Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado. PEM/LHE/PA
