Benguela – A Inspecção Geral do Trabalho (IGT) já certificou até ao momento, em todo o país, acima de 50 empresas que determinam, de forma segura, a aptidão do trabalhador, com vista ao exercício de uma actividade laboral, soube a ANGOP.
A garantia foi dada, nesta quinta-feira, em Benguela, pelo inspector-geral do trabalho Manuel Bole, ao discursar na abertura das primeiras Jornadas Nacionais sobre Medicina Ocupacional, em representação da ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MATPSS), Teresa Dias.
O encontro reúne, no centro de convenções Sócio-Pastoral Dom Armando Amaral dos Santos, dezenas de diferentes actores sociais, entre profissionais da área, gestores públicos e entidades governamentais.
Para o responsável, certificação de mais destas empresas nos domínios da saúde, segurança e higiene no trabalho permite avaliar a repercussão das exposições ocupacionais na saúde dos trabalhadores.
Ainda lembrou que o Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social está a organizar, desde 2010, os serviços de saúde ocupacionais no país, com a publicação do Decreto Executivo n°50/10 de 28 de Maio.
De igual forma, considera ser uma responsabilidade partilhada entre a IGT e instituições parceiras o dever de sensibilizar os sujeitos da relação jurídico-laboral sobre os riscos e perigos existentes nos postos de trabalho.
Sobre as jornadas nacionais de medicina ocupacional, diz ser uma iniciativa oportuna, por promover o diálogo, mediação e partilha de informações e experiências em matéria de segurança e saúde no trabalho.
Isso, referiu, contribuirá para a melhoria cada vez mais das condições de trabalho nas empresas.
Por outro lado, reconheceu a importância da temática escolhida para estas jornadas nacionais, porque a segurança e a saúde no trabalho englobam o bem-estar social, mental e físico dos trabalhadores.
As primeiras Jornadas Nacionais sobre Medicina Ocupacional visam propor e discutir directrizes e recomendações para implementação de políticas públicas no segmento da medicina ocupacional.
Sob o lema “Olhar de forma global o trabalhador como elemento central de uma unidade económica e produtiva”, o encontro terá dez oradores, que irão partilhar o seu conhecimento e experiência, ajudando a moldar um futuro mais seguro e saudável para os trabalhadores em Angola.
De entre os prelectores destaque para Aida de Menezes, CEO da Centralab e especialista em medicina do trabalho, Rui Capo - médico do trabalho na Clínica Multiperfil, formador e pesquisador em saúde ocupacional, Mário Tavira - inspetor do trabalho, e João Puaty - presidente do Colégio de Especialidade de Medicina do Trabalho.
No evento, estão a ser debatidos em mesa redonda temas sobre “Declaração de Doenças Profissionais na óptica dos Médicos do Trabalho”, “Testemunho real – Doenças Profissionais existentes em Angola” e “Idoneidade e Credibilidade no Exercício da Saúde Ocupacional”.
Da agenda constam, ainda, a apresentação do novo Decreto Presidencial 179/24 sobre Saúde, Segurança e Higiene no Trabalho, além da abordagem sobre o “Código de ética internacional de Medicina de Trabalho e Convenção 161 da OIT” e “Doenças Profissionais – Como se declaram?"
A medicina ocupacional visa à prevenção de doenças profissionais decorrentes do risco a que os trabalhadores estão expostos no local de trabalho. JH/CRB
