Mbanza Kongo – Cerca de 100 agentes comerciais do município de Mbanza Kongo, província do Zaire, foram nesta terça-feira capacitados sobre os benefícios fiscais, numa promoção do Instituto Nacional de Apoio às Micros, Pequenas e Médias Empresas (INAPEM).
Em parceria com a Administração Geral Tributária (AGT), a realização deste seminário enquadrou-se no programa de Cidadania e Educação Fiscal direcionado aos empreendedores e gestores de micros, pequenas e médias empresas na região.
Na ocasião, a chefe de departamento do INAPEM no Zaire, Maria Wazika Gonçalves, disse que a acção formativa teve como objectivo esclarecer e divulgar os critérios, as regras e os princípios relacionados com os benefícios fiscais.
“Acreditamos que os benefícios fiscais vão incentivar mais os jovens empreendedores a formalizar os seus negócios”, frisou.
Por sua vez, o chefe de secção da Administração Geral Tributária (AGT), André Sampaio Vicente, falou sobre os tipos de impostos aplicáveis aos pequenos negócios e os benefícios fiscais disponíveis à luz da lei nº 8/22, de 14 de Abril.
“Esses benefícios são fundamentais para aliviar a carga tributária e permitir que as micros, pequenas e médias empresas se tornem mais competitivas no mercado”, referiu.
Seminários do género terão lugar nos demais municípios da província do Zaire, nos próximos dias. DMN/JL
