Luanda - O segundo Fórum Continental das Instituições dos Quadros Nacionais de Qualificações será realizado, quinta-feira, em Luanda, numa iniciativa do Ministério angolano da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social.
Com duração de dois dias, o evento é materializado pelo Instituto Nacional de Qualificações (INQ), em parceria com o Projecto Quadro Continental Africano de Qualificações.
Segundo uma nota de imprensa, a que a ANGOP teve acesso nesta quarta-feira, o fórum será orientado pela ministra de Estado para a Área Social, Maria do Rosário Bragança, e tem como objectivo garantir a competência, reconhecimento, inclusão social, integridade e transparência das qualificações.
O encontro vai abordar temas como “a inovação dos quadros nacionais de qualificações”, “referenciação inicial ao quadro continental africano de qualificações”, “garantia de qualidade dos quadros nacionais de qualificações” e “instrumentos políticos para a mobilidade”.
O fórum contará com a participação de membros do projecto Quadro Continental Africano de Qualificações, assim como as organizações promotoras e técnicos.
O INQ é a entidade responsável pela coordenação e supervisão do desenvolvimento das políticas sobre qualificações nacionais, criado pelo Decreto Presidencial nº 208/22, de 23 de Julho.
É uma pessoa colectiva de direito público, dotada de personalidade jurídica e autonomia técnica e científico-pedagógica, administrativa, financeira e patrimonial.
No âmbito das suas atribuições, o INQ está sujeito a superintendência do Titular do Poder Executivo, exercida pelo Departamento Ministerial responsável pelo Sector do Trabalho em alinhamento com o Ministério da Educação na prossecução das suas atribuições. LIN/OHA
