Luanda – O Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Grós, recomendou esta quinta-feira, em Luanda, a contínua interacção entre os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), no domínio formativo, pela similitude da realidade entre os Estados membros.
Ao intervir no acto de encerramento da sessão formativa sobre Jurisdição de Contas, destinada a magistrados de Angola e Moçambique, o procurador referiu que a formação permitiu aos mesmos uma visão mais abrangente sobre o funcionamento dessa instituição e, por conseguinte, contribuir para a melhoria da actuação.
Por esse facto, disse que, internamente, “vamos tentar fazer com que esse tipo de formação aconteça no seio dos magistrados, a nível das distintas províncias de Angola, por considerar-se os gestores de orçamento”.
De acordo com Hélder Pitta Grós, a formação, que teve início na segunda-feira (24), visou, para os angolanos, o aprimoramento dos conhecimentos sobre o funcionamento, realização e procedimento do Tribunal de Contas (TC) para mais magistrados.
Já para a delegação moçambicana, prosseguiu, o objectivo principal foi o de ver como o Ministério Público (MP) funciona dentro de um Tribunal de Contas, tendo em atenção que este país não possui jurisdição dessa natureza, mas desempenha essa função dentro do Tribunal Administrativo.
Ao longo da sua intervenção na sessão de encerramento da acção formativa sobre Jurisdição de Contas, com foco na gestão, Pitta Grós referiu ainda ser mais fácil realizar actividades do género a nível dos PALOP, devido a proximidade e interacção.
Por sua vez, o Procurador-Geral adjunto junto do Tribunal Administrativo de Mocambique, Samuel Miambo, afirmou que com as experiências colhidas estão em condições de assegurar, de forma eficaz, a realização das funções constitucionais e legais do Ministério Público na jurisdição de contas.
Dai ter augurou que as acções de formações sejam replicadas em diversas áreas de intervenção, com destaque para aduaneira, fiscal, criminal contencioso administrativo, consolidando a administração das instituições para o desenvolvimento dos dois países. MGM/SC
