Dundo – O Procurador titular da província da Lunda Norte, Mário Gama, reiterou esta segunda-feira, no Dundo, que a Procuradoria-Geral da República (PGR), vai reforçar o combate à corrupção, peculato, branqueamento de capital, priorizando a prevenção e a elevação consciência jurídica dos cidadãos.
Discursando na cerimónia de abertura da semana da legalidade, em alusão ao 43º aniversário da PGR, o magistrado disse que vai igualmente imprimir maior rigor e celeridade no tratamento dos processos ligados aos crimes referenciados, evitando acumulações.
Apelou a população no sentido de continuarem a denunciar tais crimes, prometendo anonimato e segurança.
Disse que até o ano transacto, 16 processos sobre crimes de corrupção, peculato, associação criminosa, peculato e branqueamento de capital, deram entrada ao Tribunal de Comarca do Chitato, três dos quais já julgados, envolvendo gestores públicos.
Por outro lado, sublinhou a aproximação das eleições gerais, exige de todos angolanos, uma forte postura cívica, ética e moral, que garantam a tranquilidade e a ordem pública.
Segundo o magistrado, às sociedades democráticas estão baseadas em valores como a tolerância e o respeito pela diferença, apelando os angolanos a evitarem actos que colocam em causa a estabilidade social, política e a democracia.
Durante a semana da legalidade que decorre sob o lema “Respeito e a defesa dos direitos, Liberdades, garantias fundamentais no contexto eleitoral” a PGR vai promover visitas em algumas instituições públicas e privadas, aconselhamentos jurídicos e palestras.
A PGR na Lunda Norte conta com 11 magistrados, 29 técnicos de Justiça e cinco funcionários administrativos, distribuídos nos municípios do Chitato, Cambulo, Lucapa, Cuango, Capenda Camulemba e Xá-muteba.
