Luena - O volume de processos judiciais sobre crimes de homicídios e agressões sexuais têm estado a aumentar na província do Moxico, informou, esta quarta-feira, no Luena, o juiz-presidente do Tribunal de Comarca local, Rivaltino Van-dúnem.
De acordo com o magistrado do Ministério Judicial, que falava à imprensa no quadro de um encontro que manteve com a provedora de justiça, Florbela Araújo, em 2023 o Tribunal de Comarca registou mais de três mil processos, dos quais, aproximadamente dois mil foram decididos.
Destes processos, destaca-se os crimes de homicídios "violentos", causados pela crença no feiticismo, bem como os casos de agressões sexuais, muitas vezes envolvendo menores de idade, classificando como "preocupante".
Apesar do aumento vertiginoso dessas tipologias criminais, os processos decididos neste período no Tribunal de Comarca do Moxico são maioritariamente de famílias, envolvendo fuga à paternidade, prestação de alimentos e disputada de tutela, envolvendo principalmente agentes da ordem e segurança pública, bem como a classe de professores, de acordo com o juiz presidente.
O caso de usurpação de herança no seio das famílias é outro fenómeno que tem vindo a crescer, conforme o magistrado judicial.
No quadro das preocupações, disse que a falta de mais tribunais de Comarcas para atender outros municípios da província, principalmente Alto Zambeze, Luau, Bundas e Luchazes tem inviabilizado a eficiência dos trabalhos desempenhados pelos magistrados, devido à distância de que estas regiões estão separadas da sede provincial.
O Tribunal de comarca é actualmente assegurado por nove juízes, distribuídos em diversas áreas. TC/YD
