Ondjiva - O Comité dos Direitos Humanos na província do Cunene registou, no presente ano, dois casos de tráfico de seres humanos, onde foram vítimas quatro menores com idades compreendidas entre os 13 aos 17.
A informação foi prestada esta quinta-feira à ANGOP pela coordenadora-adjunta do referido comité, Sara Tulikeni, referindo que os casos, identificados no município do Cuanhama, referiam-se ao tráfico de menores para trabalho na República da Namíbia.
Sara Tulikeni esclareceu que um dos casos teve envolvimento de um cidadão namibiano, actualmente condenado a nove anos de prisão, por tráfico de duas crianças de 13 e 15 anos, enquanto o outro foi de um nacional que tentou igualmente traficar dois adolescentes (15 e 17 anos), cujo processo encontra-se em fase de instrução.
Em declarações à ANGOP, disse que estas cifras não reflectem a realidade, dado o elevado números de crianças e adolescentes que atravessam a fronteira em busca de trabalho nas fazendas agropecuárias, que muitas vezes são submetidos a maus tratos.
Considerou a situação de “preocupante”, porque as crianças estão mais expostas a trabalhos forçados, o que constitui um acto de exploração infantil, assim como ameaça ao fenómeno de tráfico de pessoas.
Referiu que os laços culturais fazem com que as populações dos dois países circulem à vontade pela fronteira comum, situação que pode ser aproveitada por malfeitores para a prática do tráfico.
No âmbito da violação dos Direitos Humanos, a responsável referiu que, no período em causa, o órgão registou apenas seis denúncias relacionadas a fuga a paternidade e a maternidade, práticas atentatórias à dignidade da pessoa humana e o incumprimento de indemnização.
“Muitos dos casos não chegam a nós e quando nos apercebemos já é um pouco tarde, mas aqueles que chegam temos estado a trabalhar com os órgãos afins para poder responsabilizar os autores”, disse.
A também chefe de departamento dos Direitos Humanos, Administração da Justiça e Resolução de Litígios advogou a necessidade de maior envolvimento das comunidades na denúncia de casos, por constituir a melhor forma para se acabar com a impunidade.
Apontou falta de informação sobre o papel deste órgão nas comunidades, assim como a pouca cultura jurídica dos cidadãos, lembrando que o Comité visa garantir a implementação da estratégia nacional dos direitos humanos e vela pela promoção, defesa e protecção dos mesmos.
Para inverter o quadro, referiu que o órgão está engajado na promoção de acções de esclarecimento sobre a existência deste serviço, que actualmente dispõe cobertura a nível dos seis municípios. FI/LHE/SC
