Vilnius - A Letónia proibiu a transmissão de todos os canais de televisão russos até que Moscovo termine com a guerra na Ucrânia, medida que entra em vigor na quarta-feira, revelou na segunda-feira o regulador do sector.
O Conselho Nacional de Meios Electrónicos de Massas (NEPLP) já tinha proibido vários canais de televisão russos de transmitirem no país báltico desde a anexação da Crimeia pela Rússia em 2014.
O regulador citou, na altura, o uso de propaganda belicista e agressiva contra a Ucrânia e os seus cidadãos, bem como a ameaça para a segurança da Letónia para justificar a proibição.
A nova decisão, divulgada na segunda-feira, afecta cerca de 80 canais originários da Rússia, que ainda estão disponíveis na Letónia, principalmente através de operadoras de televisão por cabo ou IPTV.
"Tomamos esta decisão após as recentes emendas à lei dos 'media', que exige que as emissoras de televisão ou rádio registadas num país que ameace agressivamente a integridade territorial e a independência de outro país, não possam operar na Letónia", explicou o presidente do NEPLP, Ivars Abolins, em declarações à agência France-Presse (AFP).
A decisão permanecerá em vigor até que a Rússia termine com a guerra contra a Ucrânia e se retire do território ucraniano, incluindo da Crimeia.
Além disso, o NEPLP concedeu uma licença de transmissão ao antigo canal de televisão da oposição russa Djod, que cessou as suas actividades em Moscovo no início de Março e cujo 'staff' se mudou para a Letónia.
O canal Dojd passará a ser transmitido oficialmente na Letónia a partir de 09 de Junho, acrescentou Ivars Abolins.