O Congresso da Guatemala aprovou, na terça-feira, uma lei que pune o aborto com uma pena de prisão até 25 anos, além da proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo e o ensino sobre diversidade sexual nas escolas.
A proposta, do partido conservador Viva Party, foi aprovada com uma grande maioria e necessita agora de ser publicada em diário oficial para entrar em vigor. As alterações agora aprovadas fazem com que a pena para um aborto passe de cinco a 10 anos de prisão para 25 anos, excepto quando a vida da mulher estiver em perigo.
O diploma, citado pela Reuters, proíbe ainda o ensino de diversidade sexual e ideologia de género às crianças e jovens nas escolas, indicando que nenhuma orientação sexual além da heterossexualidade é “normal”.
O texto, que foi aprovado em pleno Dia Internacional da Mulher, gerou controvérsia e vários activistas já se mostraram contra a legislação, considerando que “viola os direitos humanos”.
