Washington - Cinco senadores democratas e republicanos dos Estados Unidos apresentaram quinta-feira um projecto-lei para "proteger" a democracia no continente americano, após a possível exclusão de Cuba, Venezuela e Nicarágua da Cimeira das Américas, que realizar-se-á em Los Angeles (Califórnia).
A medida, baptizada de Projecto de Lei para a Defesa da Carta Democrática Interamericana, pede o reforço da cooperação dos Estados Unidos com a Organização dos Estados Americanos (OEA) para "enfrentar ameaças à governança democrática".
A iniciativa foi apresentada pelo presidente da Comissão de Negócios Estrangeiros do Senado, o democrata Bob Menéndez, juntamente com os senadores democratas Tim Kain e Bem Cardin, e os republicanos Bill Cassidy e Roger Wicker.
Aprovada em Lima, Peru, em 11 de Setembro de 2001, a Carta Democrática Interamericana diz que o objectivo principal da OEA é a defesa da democracia no continente.
"O Hemisfério Ocidental não está imune à actual onda de declínio democrático e autoritarismo que o mundo enfrenta. De Havana a Caracas, de Manágua a San Salvador, agora é a hora de reforçar a estratégia diplomática dos Estados Unidos para ajudar a enfrentar os desafios que ameaçam as normas e princípios da Carta", disse Menéndez.
Portanto, a sua iniciativa insta o Governo dos Estados Unidos a cooperar com a OEA para melhorar "a integridade dos processos eleitorais" nas Américas.
Também pede a criação de um grupo de trabalho e uma resolução de OEA "sobre o impacto da desinformação" na democracia, e o estabelecimento de relator especial da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) sobre corrupção.
Numa nota, os senadores destacaram que a iniciativa é apresentada "nas vésperas" da Cimeira das Américas, da qual os Estados Unidos são anfitriões e que vai reunir líderes do continente de 06 a 10 de Junho em Los Angeles.
O Governo dos Estados Unidos indicou que provavelmente vai excluir Cuba, Venezuela e Nicarágua da cimeira por considerar que não cumprem os requisitos da Carta Democrática Interamericana.
No entanto, os presidentes do México, da Bolívia e de outros vários países das Caraíbas alertaram que não vão participar no encontro se todas as nações americanas não forem convidadas.
