Lubango - Pais, encarregados de educação e alunos da Escola Portuguesa do Lubango fizeram, na quinta-feira, uma vigília silenciosa, para exigir uma solução do litígio sobre o terreno em que foi erguida a instituição, sob pena de prejudicar 330 estudantes.
A Escola Portuguesa do Lubango existe há 26 anos e foi construída com fundos públicos portugueses, no entanto desde a sua implementação que os pais, sócios e encarregados de educação têm trabalhado, no sentido de legalizar o colégio para que pertença ao Ministério da Educação de Portugal.
A escola funciona, mas foi sempre gerida por uma cooperativa de pais e encarregados de educação e havia pressupostos legais que o Ministério da Educação de Portugal pedia em termos de infra-estruturas, documentos orientadores, e outros para garantir que o Estado português tomasse a escola para a sua alçada.
Nos últimos seis anos foram dados passos com o presidente Marcelo Rebelo de Sousa e o antigo primeiro-ministro António Costa, que fez um anúncio público oficial a dizer que a referida se tornaria num pólo da sua homóloga de Luanda que está já sob tutela de Portugal.
Em 2023 foi publicado em Diário da República de Portugal número 227/2023, série I, de 2023, de 23 de Novembro, a criação do Pólo do Lubango da Escola Portuguesa de Luanda, Centro de Ensino e Língua Portuguesa, um passo para a escola ser gerida e orçamentada pelo Estado português.
No entanto, o terreno onde a escola foi construída foi uma doação de uma família do Lubango, mas nunca chegou a passar o direito de superfície, e em contrapartida os seus parentes teriam a formação gratuita.
Há dois anos a cooperativa de pais terminou com o contrato e a família decidiu pôr o caso no tribunal alegando que a escola estava a falhar com os seus compromissos, um processo que se arrasta até então e já está em recurso, em Tribunal da Relação.
A informação foi avançada à ANGOP hoje, sexta-feira, nesta cidade pela porta-voz da comissão, Mariana Teixeira, referindo que a vigília teve a duração de uma hora e 30 minutos e a intenção foi chamar a atenção dos governos angolano e português para terminarem com o impasse, em função da aproximação do ano lectivo.
Manifestou que na situação do litígio só o Governo de Angola pode intervir, mas a escola foi construída com fundos portugueses e o Governo português tem de reclamar, se não estará a abandonar o seu património.
"O Estado angolano não está a resolver a situação do terreno e daqui pouco é Setembro e nos não temos uma gestão administrativa, a escola ainda não passou para a tutela do Estado português, não temos professores e não sabemos bem como o ano lectivo vai iniciar", lamentou.
Face à situação, Mariana Teixeira realçou que vão tentar abrir o ano lectivo em Setembro e se até o final de Dezembro a situação não estiver resolvida, vão fechar a escola e entregar as chaves ou ao Governo local ou no consulado português.
“Se não se resolver, as crianças vão ficar sem estudar. Já não temos condições, enquanto país, de continuar a gerir a instituição por mais um ano lectivo inteiro. Muitos colégios nessa altura fizeram as matrículas, outros já não têm vagas e o ensino público não garante a entrada desses alunos e muitos deles estão a terminar o 12º ano”, reforçou.
Salientou que a escola tem registo predial e sempre pagou os impostos sobre o terreno, mas o litígio sobre quem pertence o direito de superfície, porque a família disse que iria doar, mas nunca foram à conservatória terminar o processo, está a dificultar o processo.
Mariana Teixeira fez saber que a comissão de pais e encarregados de educação da instituição é composta por mais de 400 sócios. EM/MS
