Saurimo - Dezassete técnicos das administrações municípios e do Governo da Província da Lunda Sul, participam hoje, quinta-feira, numa acção de formação sobre o licenciamento das empresas que actuam no ramo da construção civil, com vista a adequar a eficácia na emissão dos alvarás.
A acção formativa é promovida pelo Instituto Regulador de Construção e Obras Públicas (IRCOP).
Em declarações à imprensa, a chefe em exercício do departamento de qualificação e licenciamento do IRCOP, do Ministério do Ordenamento do Território, Manuela Cristóvão, afirmou que o objectivo da formação é qualificar os técnicos das administrações e do governo local, com técnicas sobre licenciamento das empresas do sector de construção, evitando falhas e morosidade na sua emissão.
Explicou que a formação enquadra-se na reforma do Estado que visa descentralizar os serviços e passar as competências para as administrações municipais, de maneiras, a efectuar os serviços sem burocracia.
Segundo a responsável, a emissão de alvarás ,de primeira e segunda classes, é da responsabilidade do Governo Provincial, enquanto a de terceira e quarta classes estarão a cargo das administrações municipais.
Disse que o processo de emissão dos alvarás do sector da construção era feito em Luanda e posteriormente enviado à província da Lunda-Sul, por este facto, o governo angolano procedeu a descentralização destes serviços.
Informou que para além de alvarás de construção que serão emitidos localmente, a província irá também emitir títulos de registos que vão ajudar as médias empresas que se encontram fora do controlo do ministério de tutela, com destaque para os carpinteiros e marceneiros que trabalham , maioritariamente , à margem da lei
O acto de abertura foi testemunhado pelo vice-governador em exercício do sector técnico e infra-estrutura da Lunda sul, Evanerson Kaputo.
A acção formativa é promovida pelo Instituto Regulador de Construção e Obras Públicas (IRCOP).
Em declarações à imprensa, a chefe em exercício do departamento de qualificação e licenciamento do IRCOP, do Ministério do Ordenamento do Território, Manuela Cristóvão, afirmou que o objectivo da formação é qualificar os técnicos das administrações e do governo local, com técnicas sobre licenciamento das empresas do sector de construção, evitando falhas e morosidade na sua emissão.
Explicou que a formação enquadra-se na reforma do Estado que visa descentralizar os serviços e passar as competências para as administrações municipais, de maneiras, a efectuar os serviços sem burocracia.
Segundo a responsável, a emissão de alvarás ,de primeira e segunda classes, é da responsabilidade do Governo Provincial, enquanto a de terceira e quarta classes estarão a cargo das administrações municipais.
Disse que o processo de emissão dos alvarás do sector da construção era feito em Luanda e posteriormente enviado à província da Lunda-Sul, por este facto, o governo angolano procedeu a descentralização destes serviços.
Informou que para além de alvarás de construção que serão emitidos localmente, a província irá também emitir títulos de registos que vão ajudar as médias empresas que se encontram fora do controlo do ministério de tutela, com destaque para os carpinteiros, marceneiros que trabalham na maior parte à margem da lei
O acto de abertura foi testemunhado pelo vice-governador em exercício do sector técnico e infra-estrutura da Lunda sul, Evanerson Kaputo.
