Luanda – As projecções das receitas fiscais actualizadas indicam um aumento na ordem do 26 por cento do OGE 2021, estimado em 14,7 biliões de kwanzas, disse hoje o Presidente da República, João Lourenço.
Essa projecção basea-se na evolução do preço do petróleo no mercado internacional.
Em Agosto deste ano, a produção de petróleo em Angola situou-se em 1.1 milhões de barris por dia face à previsão de 1.2 milhões de barris/dia.
O Chefe de Estado angolano prestou essa informação no seu discurso sobre o Estado da Nação, proferido na Assembleia Nacional, na abertura do Novo Ano Parlamentar, conforme estabelece a Constituição da República de Angola.
Por outro lado, as projecções fiscais avançadas por ocasião da aprovação do OGE 2021apontavam para a criação, em 2021, de um saldo global deficitário de 2,2 por cento do Produto Interno Bruto e de um saldo primário superavitário de 4 por cento do PIB, o que revela a dimensão do impacto dos juros sobre as Despesas Fiscais.
O Executivo, na altura, adiantou que as necessidades brutas de financiamento para o OGE 2021 estavam estimadas em 6.862,8 mil milhões de kwanzas (16,3 por cento do PIB), representando uma redução de 6,4 pontos percentuais.
As necessidades líquidas estão avaliadas em 1. 706,8 mil milhões de kwanzas, representando 4,1 por cento do PIB, montante a ser obtido através de financiamento interno ou externo e pela venda de activos.
O Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2021, que prevê despesas e receitas de 14.7 biliões de kwanzas, tem como referência o preço do barril do petróleo de 39 dólares americanos.
Apesar das limitações financeiras, o documento programático traz um incremento de 9,9 por cento em relação ao OGE revisto em execução.
O sector social, com 39,5 por cento, e o económico (15,5 por cento) foram os mais contemplados nesse orçamento.
Coube à saúde 841,5 mil milhões de kwanzas (5,6%) e à educação um bilião nove mil milhões de kwanzas (6,83%), perfazendo, ambos os sectores, um peso aproximado de 12,5 por cento do OGE 2021.
Prevê ainda uma taxa de inflação acumulada de 18,7 por cento e uma de crescimento do produto não petrolífero de 2,1 por cento.
