Luanda - O secretário de Estado para as Finanças e Tesouro, Ottoniel dos Santos, defendeu esta segunda-feira, em Luanda, a harmonização de procedimentos aduaneiros na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), tendo em vista o reforço da confiança nas administrações fiscais e aduaneiras.
Falando na abertura da 38ª reunião do Conselho dos Directores-gerais das Alfândegas da CPLP, o governante sublinhou que a harmonia reduz atrasos e agiliza tributos, benefícios que reflectem nos mercados e nos consumidores, com baixos custos e produtos mais seguros.
Salientou o papel desenvolvido pelos serviços fiscais e aduaneiras não só na arrecadação de receitas, como na protecção do comércio, meio ambiente, da saúde e da concorrência leal, o qual considerou fundamental.
“A criação de alfândegas globalmente ligadas é um objectivo comum que deve ser alcançado num espírito de amizade e cooperação, tal como referiu o secretário-geral da Organização Mundial das Alfandegas (OMA), no seu discurso em alusão a data”, realçou.
Referiu ser este trabalho imprescindível para garantir o financiamento dos serviços essenciais e o desenvolvimento das infra-estruturas dos países.
Por seu turno, o secretário-geral da Organização Mundial das Alfândegas, Ian Saunders, realçou a importância da realização do evento para poder-se entender as preocupações e prioridades deste ramo no seio da CPLP e procurar encontrar formas de a instituição mundial contribuir nas soluções.
Corroborando da uniformização dos procedimentos, explicou ser um processo contínuo com disciplinas específicas na arena aduaneira que permite colectar as ideias, a fim de formular políticas e normas para todos.
Já o presidente do Conselho de Administração da AGT, José Leiria, realçou o facto de o país coordenar, nos próximos 12 meses, as actividades das administrações aduaneiras da CPLP, acrescentando que os quatro dias de trabalho vão incidir em temas ligados à facilitação do comércio e aos operadores económicos autorizados.
Os participantes vão ainda abordar os aspectos que visam garantir maior facilidade no processo de desembarcação aduaneira por parte dos importadores, exportadores e agentes do comércio internacional, bem como discutirão matérias no âmbito da prevenção do contrabando, comércio ilícito ou circulação de estupefaciente.
A decorrer até ao dia 31 deste mês, o encontro analisa, entre outros, os resultados do Programa Integrado de Cooperação e Assistência Técnica (PICAT) VII, a aprovação do PICAT VIII - Triénio 2025-2027 - e a avaliação do cumprimento das recomendações das reuniões anteriores.
O certame reúne representantes máximos das administrações tributárias e aduaneiras desta comunidade e tem como tema “Alfândegas Mobilizadoras dos Parceiros Tradicionais e de Novos Parceiros, em torno de Objectivos Claros”. HM/VC
