Benguela - Responsáveis das áreas de finanças, logística e recursos humanos do Porto do Lobito, em Benguela, foram capacitados sobre "Modalidades de Fiscalização Sucessiva do Tribunal de Contas", soube esta sexta-feira a ANGOP.
A formação, que abordou o tema "Fiscalização Sucessiva do Tribunal de Contas e Preenchimento de Modelos de Prestação de Contas", foi destinada a directores, chefes de departamento e técnicos das áreas de finanças, recursos humanos, qualidade e compliance do Porto do Lobito.
Numa promoção do Conselho de Administração do Porto do Lobito, o seminário de capacitação decorreu com o objectivo de aprimorar os conhecimentos dos funcionários da referida empresa portuária em matérias sobre modalidades de fiscalização sucessiva, para garantir o cumprimento das normas.
Para isso os participantes abordaram a organização e o funcionamento do Tribunal de Contas, a fiscalização sucessiva, nomeadamente auditorias, inquéritos, averiguações e prestação de contas, instruções e modelos de prestação de contas e o seu preenchimento, entre outros procedimentos relevantes.
A propósito, o presidente do Conselho de Administração do Porto do Lobito, Celso Rosas, assinalou a importância do seminário, dada a relevância do trabalho de preenchimento dos modelos de prestação de contas pelos gestores e técnicos da empresa.
O PCA do Porto do Lobito entende que, para uma gestão eficaz das finanças públicas, torna-se importante a compreensão das leis e do funcionamento do Tribunal de Contas por parte dos gestores das diferentes áreas da empresa.
Daí ter apelado para que os funcionários apliquem os conhecimentos adquiridos, uma vez que, como afiançou, o Porto do Lobito é membro do Pacto Global das Nações Unidas, que defende uma gestão séria e transparente dos assuntos públicos.
Por sua vez, os palestrantes destacaram o papel do Tribunal de Contas na fiscalização das contas das entidades e organismos sob sua jurisdição, visando avaliar a legalidade e regularidade das despesas e receitas públicas, além de verificar as condições vantajosas dos contratos públicos celebrados. JH/CRB
