Mbanza Kongo – Efectivos da Unidade da Polícia Fiscal Aduaneira, no município de Mbanza Kongo, província do Zaire, foram esta quinta-feira esclarecidos, em palestra, sobre a isenção dos direitos aduaneiros de exportação dos produtos nacionais.
A palestra inseriu-se nas actividades comemorativas do 28º aniversário da Polícia Fiscal Aduaneira, a assinalar-se no dia 12 deste mês.
Visou agregar mais subsídios aos efectivos da corporação policial sobre as principais alterações introduzidas pela nova Pauta Aduaneira em vigor no país.
O novo diploma prescreve mais de 400 produtos nacionais, dos quais cerca de 37% estão isentos de taxas de exportação.
Na ocasião, o chefe do Posto Aduaneiro do Luvo, Kelson Gonzaga Zinga, disse que a iniciativa visa divulgar o propósito definido pelo Executivo angolano sobre o fomento da produção nacional.
Afirmou que a palestra serviu também para dissipar algumas dúvidas aos efectivos da Polícia Fiscal Aduaneira colocados em diversos postos fronteiriços com a RDC, para uma melhor interpretação das normas vigentes na nova Pauta Aduaneira.
O técnico da Administração Geral Tributaria (AGT) apontou a fronteira do Luvo, no município de Mbanza Kongo, como um dos destinos mais preferidos para a exportação dos produtos nacionais para a vizinha RDC.
Reconheceu que a exportação dos produtos nacionais tem incentivado os produtores a aumentar a produção, contribuindo, desta forma, para a diversificação da economia do país.
O programa das comemorações do 28º aniversário da institucionalização da Polícia Fiscal Aduaneira no Zaire inscreve, para além de palestras, campanhas de limpeza e embelezamento de unidades, visita à Maternidade do Hospital Provincial e a realização de quadrangular de futebol 11. DMN/JL
