Luanda – A garantia do asseguramento da mobilidade para acesso ao novo aeroporto internacional Dr. António Agostinho Neto, em Luanda, constituiu a principal manchete do noticiário económico da ANGOP, na semana que terminou no sábado.

O Instituto Nacional de Estradas (INEA) fez saber que estão criadas as condições para a mobilidade dos acessos ao novo aeroporto internacional, cuja inauguração está marcada para 10 de Novembro.

Segundo a  directora provincial de Luanda do INEA, Rosária Kiala, o Executivo engaja-se na melhoria das avenidas Deolinda Rodrigues, Via Expressa, sentido Cabo Lombo, até a ponte do 25.

Em declarações à imprensa, no final de uma visita guiada às várias infra-estruturas impulsionadas pela construção do novo aeroporto internacional de Luanda, Rosa Kila disse que os trabalhos singem-se na melhoria do tapete alfáltico, sinalização vertical e horizontal, construção de paragens para transportes públicos, reabilitação e construção de novas pedonais.

Conforme a responsável, estão ainda a ser reabilitadas, nesta primeira fase, as avenidas Kima Kienda (Boavista) no distrito urbano da Ingombota, município de Luanda, a 21 de Janeiro, a Pedro de Castro Van-Dúnem Loy, a vias do Patriota e do Futungo.

Ainda sobre o novo aeroporto internacional de Luanda, informou-se que vai receber voos domésticos no final do I trimestre de 2024, anunciou o ministro dos Transportes, Ricardo de Abreu.

O governante falava no final de uma reunião orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, que serviu para abordar os preparativos de inauguração do Aeroporto Dr. António Agostinho Neto.

Segundo o ministro, a previsão é começar no III trimestre de 2024 a receber os voos internacionais, no quadro de uma lógica gradual da activação  do novo aeroporto, sendo que, este ano, começa a operar aviões de carga e, posteriormente, se irão aumentar os serviços.

Destacou-se também a proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) 2024 apresentada, esta semana, à Assembleia Nacional para aprovação, avaliada em 24,7 biliões de kwanzas, representando um aumento de receitas de 22,9%, relativamente ao ano 2023.

De acordo com o relatório de fundamentação da proposta do OGE 2024, do total dos 24,7 biliões de Kwanzas, 14,7 biliões corresponde à despesa fiscal, incluindo juros da dívida, e os outros 10 biliões destinam-se às despesas financeiras relacionadas com o reembolso da dívida, num montante de 9,7biliões, e capitalizações no montante de 300,4 mil milhões de kwanzas.

No tocante às alocações funcionais da despesa, o orçamento é marcado por um elevado serviço da dívida, concentrando cerca 57,8% do total da despesa orçamental, com um montante total de Kz 14,3 biliões, refere o documento.

O relatório refere que o sector social concentra a segunda maior fatia do orçamento, com um peso de 20,1%  (Kz 4,9 biliões), seguido dos Serviços Públicos Gerais, com 9,0% (Kz 2,2 biliões, Defesa, Segurança e Ordem Pública, com 7,1%(Kz 1,7 bilião) e o sector Económico (Kz 4,9%).

A proposta de OGE 2024 traz um saldo fiscal global superavitário de 17,4 mil mihões de kwanzas, correspondente a 0,02% do Produto Interno Bruto(PIB), em resultado das receita e despesas fiscais de 20,08% e 20,06%, respectivamente.

Sobre o OGE, a presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, augurou que a proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2024 contribua para a melhoria da situação do país, em especial das famílias mais desfavorecidas.

Em entrevista à ANGOP e à Rádio Nacional de Angola (RNA), Carolina Cerqueira enalteceu as medidas de incremento do investimento público e da diminuição da dívida pública que, a seu ver, poderá estimular o desenvolvimento num longo prazo.

A líder do parlamento angolano partilha, igualmente, da preocupação do Executivo acerca da difícil situação social que aflige as populações e particularmente as famílias, augurando que a proposta em apreço para 2024 possa, de facto, contribuir para a melhoria da situação do país.

José de Lima Massano, que se estreou na entrega da Proposta de OGE ao órgão Legislativo, considerou o documento equilibrado, na medida em que procura atender os objectivos e metas constantes do Plano Nacional de Desenvolvimento (PND).

Nesta proposta orçamental para 2024, a área social tem um peso de 20,1 por cento, correspondente a 4,9 biliões de kwanzas.

A Defesa, Segurança e Ordem Pública comporta 7,1 por cento, correspondente a 1,7 biliões de Kwanzas, enquanto a parte económica tem 4,9 por cento correspondente a 1,2 biliões de kwanzas.

Ainda na senda do OGE, a redacção económica ressaltou o facto do Executivo perspectivar o alargamento da isenção do Imposto de Rendimento de Trabalho (IRT) aos funcionários públicos, com ordenados até 100 mil kwanzas.

Essa informação foi prestada pela ministra das Finanças, Vera Daves, tendo explicado que a medida consta na Proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para o exercício económico de 2024, entregue esta terça-feira pelo Executivo à Assembleia Nacional.

A lei em vigor isenta apenas do IRT os funcionários públicos com ordenados até 70 mil kwanzas.

De acordo com a ministra das Finanças, esta é uma das formas de dar algum alívio às famílias pela via dessa medida de natureza fiscal.

"Nesta Proposta de OGE procuramos equilibrar a equação, dando algum espaço pela via do alívio fiscal e pela via do ajuste na remuneração em 5 por cento dos funcionários públicos', sublinhou.

Mencionou-se igualmente na semana finda, que Angola vai produzir 71% de energias limpas até 2027.

Segundo o engenheiro João Fernandes, da Direcção Nacional de Energias e Electrificação Rural, do Ministério da Energia e Águas, em entrevista à ANGOP, mais de 62 % da produção energia do país é de fontes renováveis, isto é, hídrica e fotovoltaica (solar).

A matriz energética de Angola comporta 59,79% de energia hidro-eléctrica, 35,74% de energia térmica, 3,81% de energia solar e 0,57% de energia híbrida. De total, 63,6% da energia produzida a nível nacional é de fontes limpas.

Para alcançar a meta de 71% de energias limpas, prevista no Plano de Desenvolvimento do Sector Eléctrico, a fonte disse que estão a contar com a hidroeléctrica de Caculo Cabaça, que vai gerar 2 100 Megawatts (MW) e vários projectos de energia solar.

Na noticiário económico destacou ainda que o anúncio da Lucapa Diamond Company de que extraiu um diamante de 208 quilates, na mina do Lulo, localizada no município de Capenda Camulemba, província da Lunda Norte.

De acordo com um comunicado, o mineral extraído no bloco 31 foi classificado pelo medidor Yehuda como Tipo IIa.

Conforme a nota, trata-se do 39º diamante com mais de 100 quilates e o segundo a ser recuperado da mina do Lulo, no mês de Outubro, depois do Tipo IIa de 123 quilates, encontrado no bloco 19.

A mina tem revelado, desde o início da sua exploração em 2010, um elevado potencial de “qualidade e quantidade”, tendo conseguido logo, no primeiro ano, de exploração do valor mais elevado, por quilate, no mundo, na ordem dos 2.985 dólares (3.005 euros).

O Lulo é, igualmente, a mina onde foi extraído o maior diamante até agora encontrado em Angola, com 404,2 quilates, vendido em Maio de 2016, por 16 milhões de dólares e que rendeu, posteriormente, USD 34 milhões de dólares, depois de lapidado e transformado em jóia.

Realçou-se também que o Fundo Monetário Internacional (FMI) prever um crescimento da economia angolana acima dos 3% em 2024, acelerando a diversificação da economia.

Falando à imprensa, depois da sessão de apresentação e exposição pública do Relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre as Perspectivas Económicas Regionais da África Subsariana: "Uma Luz no Horizonte?", o representante residente desta instituição em Angola, Victor Lledo, sublinhou que se espera uma recuperação acima dos níveis de 2023.

Victor Lledo considera que 2023 foi também um ano difícil devido às pressões cambiais e inflacionárias, sendo que a expectativa é diminuir em 2024 , com a retomada da consolidação fiscal.

Em seu entender, o Orçamento Geral do Estado de  2024 aponta claramente neste sentido, colocando as contas em um caminho, a uma dívida próxima da âncora de 60% do Produto Interno Bruto.

De acordo com o responsável, será muito importante criar o espaço  fiscal necessário ao impulso do  investimento nas áreas sociais.

"Existem recomendações importantes, tais como seguir com a redução de subsídios fiscais aos combustíveis, que actualmente representam cerca de 3.5% a 4% do PIB e que tomam um espaço muito forte, cujos valores  poderiam ser utilizados na educação, saúde e assistência social”, disse.

Outro assunto de suma importância tem a ver com o facto de Angola obter a melhor classificação de sempre na feira de IENA na Alemanha.

A delegação angolana, que participou na 74ª edição da Feira de Ideias, Inovação e Novos Produtos (IENA), na Alemanha, conquistou 19 medalhas.

Nessa sua 15ª participação, de 28 a 30 de Outubro, na cidade de Nuremberga, depois da estreia em 2009, Angola arrebatou três medalhas de ouro, seis de prata e dez de bronze, superando as 14 do ano passado.

Esse ano, a delegação angolana apresentou trabalhos ligados ao ambiente e à área social, feitos nas universidades Agostinho Neto (UAN), Metodista de Angola (UMA) e Mandume Ya Ndemufayo - Instituto Politécnico de Ondjva - Cunene.

Angola fez-se representar por dez pessoas, entre responsáveis de universidades e inventores de três províncias (Luanda, Cunene e Namibe), num total de 32 projectos inscritos.

Na edição passada, em 2022, o país conquistou 14 medalhas, sendo três de ouro, duas de prata e nove de bronze. No geral, o país passa a somar 120 medalhas  entre ouro, prata e bronze.AC