Genebra - Angola participa na 63ª série de reuniões das assembleias dos estados Membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que decorrem desde 14 até 22 de Julho, em formato híbrido (presencial e online) na sede da organização, em Genebra, Suíça, para possibilitar o cumprimento das medidas de saúde e biossegurança vigentes.
Segundo uma nota de imprensa a que a ANGOP teve acesso hoje, a delegação angolana é composta pela Representante Permanente de Angola junto do escritório das Nações Unidas e de outras organizações internacionais em Genebra, embaixadora Margarida Izata, bem como a directora e a directora adjunta do Instituto angolano de Propriedade Industrial (IAPI), Ana Paula Miguel e Carla de Carvalho, respectivamente.
A participação de Angola, de acordo com o documento, teve já um ponto alto no evento, ao intervir no ponto 4 da agenda, com uma declaração apresentada pela directora do Instituto angolano de Propriedade Industrial (IAPI), Ana Paula Miguel.
Durante a sua alocução, a directora do IAPI, destacou o empenho e dedicação do director geral da OMPI, Daren Tang, na condução dos destinos da organização cujo trabalho tem ajudado os países com soluções para as questões mais sensíveis existentes na organização e na progressão rumo ao desenvolvimento.
Informou, igualmente, que Angola está a criar as bases para aderir a protocolos como os administrados pela OMPI, assim como o protocolo de Madrid para protecção de marcas.
Por outro lado, sublinhou que o nosso país iniciou, no ano em curso, trabalhos de implementação do sistema de administração da propriedade industrial-IPAS, no âmbito do programa de assistência técnica que a OMPI tem providenciado aos Estados Membros, cujo objectivo é acelerar o aumento da qualidade e a modernização dos serviços de propriedade industrial, adequando-o às normas e critérios internacionais.
Ao concluir, enalteceu a importância do trabalho feito pelo Comité para o crescimento da propriedade intelectual da OMPI (CDIP), pois, explicou, “este Comité joga um papel preponderante na implementação da acção para o desenvolvimento”.
A Agenda da 63ª série de OMPI - a OMPI, criada em 1967, é uma das 15 Agências especializadas da ONU, que tem como intervenção principal incentivar a actividade criativa e promover a protecção da propriedade intelectual em todo o mundo.
Com sede em Genebra, Suíça, integra actualmente a lista de 191 Estados Membros e administra 26 tratados internacionais. A 63ª série de reuniões das Assembleias Gerais da OMPI presidida pelo director geral da organização, Daren Tang, está a proceder à avaliação geral do desempenho da organização mundial no período findo 2020/2021.
Na presente reunião, em que participam 900 delegados representantes dos Estados-Membros, está a ser analisado o relatório do director geral submetido ao evento, avaliação dos órgãos directivos e questões institucionais, admissão de observadores no novo ciclo eleitoral dos oficiais das assembleias da OMPI e outros órgãos, o Comité da OMPI e marco normativo internacional, relatórios dos comités da OMPI, nomeadamente Comité permanente de direitos autorais e direitos conexos (SCP).
Consta igualmente da vasta agenda do evento, a avaliação do Comité permanente sobre a Lei de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas (SCT), questões de programa, orçamento e supervisão, serviços globais de propriedade intelectual e a revisão de outras assembleias e tratados, como a Assembleia da União de Budapeste.
A OMPI também tem como missão a transferência de tecnologia relacionada com a propriedade industrial dos países em desenvolvimento, a fim de acelerar o seu desenvolvimento cultural.
Grupo africano define novos mecanismos de cooperação junto da OMPI
No decurso dos trabalhos das assembleias dos estados membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), a Representante Permanente de Angola junto do Escritório das Nações Unidas e outras organizações internacionais em Genebra, Margarida Izata e os demais Representantes africanos reuniram-se, com o objectivo de definir os novos mecanismos de cooperação entre as partes.
Durante o evento, a Argélia, em nome do grupo, apresentou uma declaração na qual reconhece o empenho construtivo de todos os estados membros, que permitiu alcançar resultados satisfatórios nos vários pontos da agenda da reunião e expressa, em particular, o apreço pela qualidade dos relatórios apresentados pelos diversos órgãos de fiscalização, que atestam o compromisso da OMPI, em melhorar seu desempenho em termos de transparência, prestação de contas e boa governação.
Do ponto de vista africano, o relatório financeiro anual e as demonstrações financeiras para o ano findo, não contém informação sobre a política de recrutamento da OMPI e as implicações financeiras relacionadas, incluindo o número de postos criados para atender às necessidades da organização, tendo convidado a secretária da OMPI a informar sobre esses assuntos em suas próximas demonstrações financeiras.
