Saurimo - A Administração Geral Tributária (AGT), na região leste, lançou esta terça-feira, em Saurimo (Lunda Sul), o Plano Nacional de Educação e Cidadania Fiscal (PNECF), dirigido a estudantes, gestores e funcionários públicos e privados, para incentivar a cultura de pagamento de impostos diversos.
Na abertura, o chefe de departamento provincial do Ensino Geral da Educação, Jony dos Santos, enalteceu a iniciativa por munir de conhecimentos técnicos os estudantes, incentivá-los a terem o hábito e cultura de pagamento de emolumentos, permitindo ao Estado arrecadação de receitas.
Sublinhou a necessidade da AGT alargar a sua base tributária, a nível da região, para que os contribuintes possam, sem burocracia, exercer o seu dever de cidadania, pagando as suas quotas, com vista a engordar mais o bolo das receitas.
Referiu que com a arrecadação de receitas permitirá o Estado construir mais escolas, hospitais, estradas e diversas infra-estruturas que visam o desenvolvimento do país.
Por seu turno, o director regional da AGT, Paulo Francisco João, indicou que o Plano Nacional de Educação e Cidadania Fiscal (PNECF) tem como objectivo dotar os cidadãos com ferramentas que ampliem e melhorem o nível de literacia fiscal, introduzindo uma nova cultura de consciencialização.
Fez saber que, nesta primeira fase, o plano será levado a cabo há um universo de mais de 10 mil estudantes, distribuídos nas províncias da Lunda Sul, Lunda Norte e Moxico, enquanto a segunda fase abrangerá jornalistas e distintos segmentos da sociedade civil.
Igualmente divulgar com rigor, a legislação tributária, promovendo a cultura e consciencialização para o exercício da cidadania, dar a conhecer as garantias dos contribuintes, penalidade e benefícios sociais inerentes ao pagamento dos tributos.
