Luanda - O presidente da União Nacional dos Estudantes de Angola (UNE-Angola), Mário Fernandes, propôs esta terça-feira, em Luanda, o aumento da verba do OGE 2023 para os sectores da Saúde e Educação, em particular o Ensino Superior.
Em declarações à imprensa, no final de um encontro com membros da organização, para a recolha de sugestões a serem apresentadas aos deputados, sugeriu que o Executivo corte despesas em algumas rubricas, para corresponder a esse intento.
Propôs, por exemplo, a redução de verbas destinadas à compra de viaturas de apoio a titulares de cargos públicos, sublinhando que já receberam subsídios dos seus filiados representados na Rússia, China, Turquia, Cuba e Portugal.
A proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado para o exercício económico de 2023 (OGE-2023) vai à discussão e votação, na generalidade, na 3ª Reunião Plenária Extraordinária da Assembleia Nacional, agendada para o dia 13 deste mês.
O texto de previsão financeira do Executivo, primeiro do actual mandato de cinco anos (2022-2027), foi entregue ao Parlamento em 9 de Dezembro de 2022. O mesmo comporta despesas e receitas avaliadas em 20,1 biliões de kwanzas.
De acordo com o Executivo, a proposta vai cumprir, fundamentalmente, dois objectivos, especificamente a “continuação do crescimento económico do país e o prosseguimento de uma gestão orçamental prudente”.
Para tal, prioriza o sector social, com peso sobre a despesa total do OGE de 23,9 por cento, estimando-se um preço de referência de 75 dólares por barril de petróleo e uma produção petrolífera média de 1,18 milhões de barris/dia.
