Menongue - A necessidade da garantia da preservação e promoção em todos os níveis de ensino e na média das línguas africanas do país, como parte do património cultural e identidade nacional, foi recomendada esta segunda-feira, na província do Cuando Cubango.
A recomendação saiu da reunião ordinária do Conselho Provincial da Auscultação da Comunidade, orientada pelo governador do Cuando Cubango, José Martins, que, entre outros assuntos, tratou sobre a Lei das Línguas de Angola, visando a contribuição da sociedade civil, entre outros actores, na sua futura implementação.
Recomendou-se ainda que Nganguela seja a língua regional no Cuando Cubango e o Kuangar, Mbucusso, Chikuakuando e Cockwe sejam introduzidas nas línguas locais e que se incorpore, gradualmente, as línguas de Angola no sistema educacional, pesquisa e documentação, para a implementação de políticas de multilinguismo.
Pretende-se, lê-se no comunicado final que a ANGOP teve acesso, que seja feita a criação de incentivos para a produção de conteúdos audiovisuais, literários e artísticos, bem como a inserção das demais variantes linguísticas que se encontram fora do presente diploma, na componente local, de modo a difundir e popularizar essas línguas na sociedade, sobretudo no seio da juventude.
Sobre a proposta de Lei sobre a Liberdade de Religião e Culto, os membros foram informados sobre o diploma que vem acrescer elementos ao anterior, com abordagem de tipos de religião, com a introdução da figura do Ministro de Culto, que deverá possuir o grau académico igual ou superior ao de licenciado em Teologia.
Foi proibida, na ocasião, a poluição sonora pelas igrejas, o combate à desestabilização social e cárcere privado de cristãos e fiéis com pretexto de tratamento ou cura de certa doença, criação de um plano de estudo para o Ensino Superior em Teologia e as novas formas de confissão.
Os participantes recomendaram, igualmente, a introdução da análise religiosa, sócio - cultural e histórica para maior rigor nos critérios de surgimento de novas igrejas, bem como a inserção de artigos sobre a educação moral e sexual, regime de protecção de património religioso próprio.
As igrejas, realça a recomendação, devem promover edições bíblicas e respectivas traduções e, fundamentalmente, o controle das doutrinas e religiões previstas no presente diploma, como forma de se evitar a aculturação de práticas não abonatórias.
Em relação ao Plano de Apoio e Promoção da Cultura (2024/2027), os presentes ficaram a saber sobre o instrumento estratégico para a implementação das políticas culturais no país, alinhado com o Programa de Valorização e Dinamização da Cultura, visando apoiar a diversidade cultural e a unidade nacional, digitalizar os meios de produção.
Aponta-se, no instrumento estratégico, a distribuição de consumo de bens e serviços culturais, o reforço das instalações culturais, a criação de um ecossistema de organizações no sector cultural, o desenvolvimento da cultura popular urbana e rural como activo social e económico.
Os membros à reunião propuseram ao Gabinete Provincial da Cultural, Turismo e Juventude e Desportos a criação de bolsas de estudos para professores nas áreas artísticas e culturais, bem como a construção e apetrechamento das infra-estruturas culturais.
O conselho recomendou a remessa oportuna da proposta das contribuições da reunião aos órgãos competentes, para o devido efeito e que as acções dos departamentos ministeriais sejam efectivamente implementadas para a promoção da cultura angolana.
Constou da agenda temas relativos à realização, em curso, do Censo 2024 e do programa sobre os preparativos das celebrações, em 2025, dos 50 Anos da Independência Nacional, cuja abertura, a nível do país, acontece no próximo dia 11 deste mês de Novembro.
Estiveram presentes membros do Governo, delegados, directores de gabinetes, administradores municipais, soberanos de Menongue, Cuito Cuanavale e do Cuchi, representantes dos órgãos de Defesa e Segurança, das entidades religiosas, autoridades tradicionais, de partidos políticos, associações juvenis, estudantes, classe empresarial, entre outros convidados. ALK/FF/PLB
