Ondjiva - Cento e 92 empresas públicas e privadas da província do Cunene, com dívidas acumuladas no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), foram notificadas para o pagamento das suas obrigações.
A informação foi prestada, esta sexta-feira, à ANGOP, pelo chefe dos serviços do INSS no Cunene, Luís Salvador, à margem do seminário sobre “Cobrança coerciva da dívida à segurança social”, dirigido aos jornalistas.
O responsável referiu que as empresas notificadas fazem parte de um leque de 948 contribuintes devedores a nível da província do Cunene, com uma dívida acumulada de 594 milhões, 783 mil e 297 kwanzas.
Precisou que destas empresas apenas 32 efectuaram o pagamento voluntário, permitindo a arrecadação de cinco milhões, 739 mil e 829 kwanzas, 34 outras apresentaram os comprovativos para validação e sete solicitaram regularizar a dívida por via de um acordo por prestação.
Fez saber que, do leque das empresas devedoras, 117 não responderam às respectivas notificações, situação que vai forçar a instituição a proceder à cobrança coerciva.
Lembrou que, no âmbito do processo coercivo, a empresa notificada tem o prazo de 30 dias para responder, caso contrário o expediente é encaminhado ao órgão central para os trâmites legais.
Neste sentido, aconselhou as instituições devedoras a dirigirem ao INSS para regularizar o processo, assim como os trabalhadores a fazerem consultas regulares da sua carreira contributiva.
No Cunene são controladas quatro mil e 53 empresas públicas e privadas, com um total de 39 mil e 343 trabalhadores, assim como dois mil e 157 pensionistas que beneficiam de forma regular das respectivas pensões.FI/LH/MCN
