Malanje- Cinquenta e cinco trabalhadoras domésticas foram inscritas hoje, sábado, nesta cidade, no sistema de protecção social obrigatória, pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), durante uma campanha porta-a-porta.
Denominada “Estou Inscrito”, a jornada contou com o envolvimento de 14 técnicos do INSS e abrangeu várias artérias da cidade de Malanje, tendo culminado com esclarecimentos aos empregadores domésticos sobre as vantagens e funcionamento do sistema de protecção social.
Para o efeito, a instituição montou um posto fixo no jardim municipal “Liberdade”, onde os interessados efectuaram os respectivos cadastramentos.
Segundo o chefe dos serviços provinciais do INSS, Francisco Bernardo, a campanha decorre pelo facto de existir um número reduzido de trabalhadores domésticos inscritos na segurança social a nível da província (menos de dois mil).
O responsável enumerou o usufruto das prestações sociais de maternidade, aleitamento, pensão de reforma e de sobrevivência, como vantagens que o trabalhador no regime de conta de outrem pode obter, uma vez inscrito no sistema de protecção social obrigatória.
Por esse facto, disse que o instituto vai continuar a trabalhar com vista a aumentar a cifra de funcionários domésticos na segurança social, à luz do Decreto Presidencial n.º 155/16, que regula o regime jurídico e a protecção social dos trabalhadores domésticos.
Depois de Malanje, a campanha vai se estender aos restantes municípios da província.
O Instituto Nacional da Segurança Social é a entidade responsável pela gestão do Sistema de Segurança Social em Angola.
