Huambo - O chefe dos serviços provinciais do Instituto de Segurança Social no Huambo, Afonso Chiwale, assegurou, esta quarta-feira, a divulgação e a clarificação do regime jurídico de protecção social aos desportistas profissionais, para atribuição de pensões em casos de invalidez.
O responsável, que falava numa palestra sobre “O regime jurídico de protecção social obrigatória dos praticantes desportivos profissionais”, disse que o evento serviu para esclarecer as valências e os procedimentos para a constituição de pensões para o asseguramento dos atletas.
Referiu tratar-se de um grupo social que passa a ter agora um regime próprio contributivo, para garantir reformas e pensões, por ter carreira bastante curta, assim como assegurá-los em situações de invalidez, numa altura em que surgem várias associações e clubes na província do Huambo.
Por isso, Afonso Chiwale disse que a instituição vai ampliar os ciclos de palestras sobre o regime jurídico de protecção social obrigatória dos atletas, através de programas de sensibilização sobre o asseguramento dos trabalhadores nas distintas agremiações desportistas existentes nesta região do Planalto Central.
O responsável explicou que o INSS protege desde o nascimento, velhice e em caso de morte, daí que os desportistas devem contribuir para beneficiarem de reformas e pensões em situações de invalidez.
A sessão de esclarecimento envolveu a participação dos líderes e representantes de academia/associações de futebol, futsal, basquetebol, judo, andebol, ciclismo, fisio-culturismo, ginástica, hóquei em patins, jiu-jitsu, karaté, paralímpico, taekwondo, ténis de mesa, xadrez, desporto motorizado, tiro e pescas.
Os desportistas foram esclarecidos sobre as pensões de reforma por velhice, antecipada, pré-maternidade, sobrevivência, subsídio de aleitamento, funeral, morte, os métodos para inscrição na segurança social, características do contracto de trabalho desportivo, definição sobre remuneração mensal efectiva, as bases de incidência e obrigação contributiva. LT/JSV /ALH
