Ndalatando - O procurador da República junto do Tribunal da Comarca de Cambambe, Luís Alexandre, exortou aos cidadãos maior comprometimento com a coisa pública para o combate à corrupção.
Os cidadãos com cargo de chefia e direcção, reforçou, devem estar comprometidos a gerir a coisa pública, que pertence a todos os cidadãos.
Não importa o valor atribuido, desde que seja um dinheiro público, pertence aos mais de 30 milhões de cidadãos de Angola e portanto ninguém deve se apropriar dele.
Luis de Alexandre falava, hoje (quinta-feira), na palestra sobre “O Combate à Corrupção e o Nepotismo nas Instituições Públicas”, no quadro do V Conselho Consultivo Alargado da Delegação Provincial do Cuanza Norte do Ministério do Interior (MININT).
O gestor deve estar comprometido a satisfazer o interesse público, assim como os individuos que têm a responsabilidade de fiscalizar, responsabilizar e de punir.
Para o procurador, não basta estar dotado de competências técnicas, matériais, académicas e de formação profissional, é preciso que quem gere esteja ligado à vontade do povo.
Aclarou, por exemplo, que os orgãos de justiça e operadores de direito devem estar comprometidos a fazer cumprir a lei.
“Alguém cometeu um acto de corrupção, a lei indica o caminho a seguir”, declarou, considerando que o agente que estiver responsabilizado a tratar do assunto juridicamente ou judicialmente deve estar comprtometido a fazer o trabalho porque é para isto que desempenha a função e não para fazer favorecimentos .
Explicou que o cidadão comuns também têm responsabilidade nesta luta contra a corrupção, everendando sempre pela via legal para a resolução de problemas, em vez de andar atrás de um servidor público para tomar uma decisão a seu favor em troca de algo.
Portanto, frisou, o comprometimento é de todos, independetemente de ser servidor público, porque o cidadão é o primeiro interessado na gestão correcta da coisa pública para depois tirar benefício de forma justa.
Luis Alexandre defendeu a necessidade de consciencializar toda a sociedade sobre o assunto no sentido de se combater o fenômeno, evitando até os pequenos actos de corrupção.
Não se deve falar só dos grandes actos de corrupção, mas também dos pequenos, por exemplo, quando alguém vai a uma instituição pública e recebe a informação sem fundamento legal sobre documentos urgentes e não urgentes.
“Isto é um acto de corrupção, desonestidade e desprestígio da Administração Pública”, frisou.
O Conselho Consultivo Alargado da Delegação Provincial do MININT está a balancear as actividades realizadas em 2022 e perspectivar mecanismos para a redução das actuais cifras criminais e melhoria da prestação de serviços aos cidadãos.
O evento decorre sob o lema “ Por uma Segurança Pública mais Activa e Proactiva Intensifiquemos os Níveis de Organização dos Órgãos do MININT” e prevê terminar na sexta feira. IMA
