Icolo e Bengo - Cinquenta por cento de 600 empresas controladas pelo Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), no Icolo e Bengo, não pagam regularmente as pensões devidas aos trabalhadores, soube esta quinta-feira, a ANGOP.
Apesar disso, de acordo com Diogo Paim, responsável do INSS no Icolo e Bengo, há já, a nível municipal, alguma cultura jurídica das entidades empregadoras, no cumprimento da legislação, mormente à inscrição e contribuição dos seus trabalhadores.
"Temos estado a trabalhar com a fiscalização da Administração Municipal, para obrigar as empresas a assumirem as suas responsabilidades, no sentido de salvaguardar os direitos dos trabalhadores ", disse.
Em declarações à ANGOP, à margem da celebração dos seis anos de existência da entidade inspectiva do INSS, assinalados hoje, o responsável fez saber que, está em curso, estudos que visam no mais curto espaço de tempo, simplificar um processo inspectivo.
Explicou que um processo inspectivo a uma empresa dura em média três meses, desde o princípio até ao fim, tempo considerado longo, prevendo-se reduzir para dois.
"Achamos que ainda podemos simplificar mais os timings, processos, metodologia e documentação a apresentar, para que possamos cada vez mais servir a população e os interesses das entidades empregadoras", reforçou.
Por este facto, inspectores das províncias de Luanda e do Bengo reuniram-se esta quinta-feira, na vila de Catete, para juntos encontrarem as melhores formas de trabalho, em prol dos cidadãos.
A nível de Luanda existe um universo de 30 inspectores, insuficientes para a demanda provincial, daí a importância de se implementar a simplificação, visando autuar um leque maior de empregadores.
Sem adiantar números, referiu que é necessário aumentar-se o número de inspectores, por formas a tornar mais célere o processo.
Referiu que o acesso às empresas tem sido um dos principais problemas no exercício dos inspectores, porque muitas das quais desrespeitam as leis do país.
Para o futuro, prevê-se estar mais próximo às entidades empregadoras, para que possam ser instruídas para o cumprimento da legislação da Segurança Social e garantir os direitos dos trabalhadores na relação entre ambos.
Considerou importante a sensibilização para que o empregador saiba como proceder com a Segurança Social, pelo que, há a necessidade de se aumentar a literacia sobre a matéria e assim atrair mais empresas e trabalhadores para o INSS e melhorar a relação jurídica laboral. AJQ
