Luanda - O Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos pretende ultrapassar, em todo o país, durante a terceira campanha de emissão e atribuição de Bilhetes de Identidade (BI) denominada “BI da Dipanda”, a meta de 27 mil, alcançada na última edição de 2019.
O facto foi avançado esta sexta-feira, em Luanda, pelo director nacional de Identificação, Registo e Notariados, Aristides Marques, que falava em conferência de imprensa do lançamento da referida campanha, tendo avançado que 80 ou 90 por cento dos profissionais da área estarão engajados neste trabalho.
A campanha da “BI da Dipanda”, enquadrada nas festividades dos 49 anos da Independência Nacional, a ser assinalado a 11 de Novembro, decorrerá durante os sábados do corrente mês, das 08 às 13 horas. Vai abranger crianças dos zero aos 17 anos de idade.
Conforme o dirigente, acredita-se na superação da meta de 27 mil B.I, devido a procura massiva deste serviço e a alteração na lei, que permite tratar esse documento a partir de zero ano de idade.
Sublinhou ser uma campanha de cariz social e tem como objectivo a emissão de documentos para a franja da sociedade mais carenciada ou que enfrente dificuldades de obté-los durante a semana.
Referiu que todos os postos de identificação fixos e móveis, a nível do país, estarão disponíveis para a emissão e levantamento do documento, que inicialmente deverá estar disponível ao cidadão uma semana depois de tratado.
Aristides Marques explicou também que o processo não vai interferir no funcionamento dos serviços de identidade e afins, com funcionalidade nos fins-de-semana, dando realce às conservatórias que atendem as questões de óbitos em forma de piquete.
Apelou aos pais e encarregados de educação a acompanharem os tutelados para os locais de emissão, para levar a campanha a bom rumo.
A segunda fase da campanha “BI da Dipanda” decorreu nos quatro sábados do mês de Novembro de 2019, em todo o território nacional e beneficiou perto de 27 mil crianças dos seis aos 17 anos de idade.
Sob a égide do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, a campanha inseriu-se nas comemorações dos 44 anos de Independência Nacional, assinalado a 11 de Novembro de 2019.
Na primeira fase da campanha, realizada em Junho de 2019, foram emitidos, em cinco sábados, 25 mil e 229 Bilhetes de Identidade para crianças na mesma faixa etária.
A província de Luanda foi a que mais B.I´s emitiu com 10 mil 912, seguindo-se Benguela com 2.190, Cabinda 1. 969 e a Huíla, com mil 564.
As províncias que menos documentos de género emitiram foram as do Zaire com 249, Cuando-Cubando 479 e Malanje, com 473 .
Estiveram em funcionamento para atendimento às crianças nas 18 províncias do país, 158 repartições de identificação civil e criminal. CPM/SEC
