Benguela – A especialista em medicina do trabalho, Aida de Menezes, destacou que o país já tem uma base legal para a elaboração dos procedimentos e normas, com vista à declaração de doenças profissionais.
Aida de Menezes, que é também CEO da Centralab, Clínica Dr. Hugo Azancote de Menezes, falava à ANGOP sobre as 1ªs Jornadas Nacionais de Medicina Ocupacional, a decorrer nesta quinta-feira, em Benguela.
Segundo a médica, o novo Decreto Presidencial 179/24 de 1 de Agosto sobre Saúde, Segurança e Higiene no Trabalho é o caminho para a declaração das doenças profissionais, que considera “uma epidemia oculta.”
Pese embora as falhas na notificação dos casos, alerta que o país regista um grande número de mortes por doenças profissionais e, por isso, os médicos do trabalho precisam de começar a declarar os óbitos por exposição a factores de risco.
Conforme a responsável, todas as empresas devem adoptar a medicina do trabalho, isto é, olhar e proteger o seu trabalhador como elemento importante para a economia do país.
“O Decreto Presidencial 179/24 de 1 de Agosto nos dá um certo respaldo, para que a medicina do trabalho seja obrigatória em Angola”, acentua, apontando as doenças respiratórias como a primeira causa de morte neste segmento, seguida das doenças ligadas à exposição ao benzeno.
Relativamente aos sectores mais afectados, ela coloca no topo da lista a indústria extractiva mineira, carvão e do alcatrão.
É desta forma que sustenta e enquadra os objectivos das jornadas, numa perspectiva de ajudar a Inspecção Geral do Trabalho (IGT), o Ministério da Saúde e o Colégio de Especialidade de Medicina do Trabalho, com foco na declaração de uma doença profissional.
“Não existem neste momento em Angola procedimentos para a declaração da doença profissional. Então, vamos sair daqui com pelo menos um draft de um procedimento”, aclarou, cogitando que, caso contrário, as doenças profissionais vão continuar a ser negligenciadas.
Para isto, reforça a ideia de que a Centralab organiza este fórum justamente para mobilizar a atenção das empresas angolanas, para o cumprimento da obrigatoriedade da implementação da medicina ocupacional.
De acordo com Aida de Menezes, este é o momento para começar a exigir das empresas o cumprimento rigoroso das melhores práticas em termos de medicina ocupacional, salvaguardando a saúde dos trabalhadores .
Nestas jornadas, vão estar em destaque três mesas redondas: “Declaração de Doenças Profissionais na óptica dos Médicos do Trabalho”, “Testemunho real – Doenças Profissionais existentes em Angola” e “Idoneidade e Credibilidade no Exercício da Saúde Ocupacional”. JH/CRB
