Huambo – O vice-governador da província do Huambo para o sector Político, Social e Económico, Francisco Jamba Kata, destacou hoje, quarta-feira, os progressos alcançados pelos Serviços Penitenciários Militares na valorização da dignidade da pessoa humana.
O responsável, que falava na abertura da XI reunião metodológica dos Serviços Penitenciários Militares a nível das Forças Armadas Angolanas (FAA), disse que estes órgãos alcançaram avanços significativos na execução das tarefas, fruto da superação dos níveis académicos que tem permitido a interpretação da Lei castrense, incluindo de outras do fórum civil, por parte do efectivo.
“A história da justiça militar revela grandes progressos marcados, sobretudo, pelo desaparecimento das torturas, que então visavam a punição física dos cidadãos em conflito com a Lei, facto que desrespeitava a dignidade humana”, ressaltou.
Perante uma plateia constituída por oficiais generais, superiores, capitães e subalternos, Francisco Jamba Kata encorajou o efectivo dos Serviços Penitenciários Militares a continuar com a missão de controlo da execução da pena, respeitando sempre as regras judiciais.
O responsável disse esperar que, com a realização da reunião metodológica, o efectivo dos órgãos penitenciários das Forças Armadas Angolanas esteja munido de capacidades técnicas e intelectuais, que permitam o exercício da actividade com profissionalismo, imparcialidade e transparência, na perspectiva da valorização da dignidade da pessoa humana.
Sublinhou que o evento decorre num momento de particular atenção em que se registam reformas significativas, tanto no aparelho de Estado, como nas Forças Armadas Angolanas, facto que exige maior eficácia, eficiência e modernidade.
Com término previsto para sexta-feira (27), o evento decorre sob o lema “ Para uma execução das penas mais eficazes e modernas, reestruturemos os serviços penitenciários militares.
