Ondjiva - A sociedade civil na província do Cunene foi exortada, esta quarta-feira, a participar mais nas acções de combate à corrupção em curso no país, com à vista vista aprimorar a gestão pública.
A exortação foi feita pelo vice-governador para os Serviços Técnicos e Infra-estruturas do Cunene, António Matias, durante o 2º Fórum Comunitário sobre a Transparência na Gestão do Erário.
“A sociedade deve reflectir sobre os factores negativos da corrupção que tem estado a atrasar o desenvolvimento socio-económico do país, bem como o bem-estar social dos angolanos”, exortou.
Disse que o fórum serviu para fortalecer os cidadãos sobre os mecanismos e procedimentos que promovem a transparência de gestão dos fundos públicos.
Lembrou que como medidas para disciplinar e inibir a possível prática de corrupção por parte dos gestores públicos, a Assembleia Nacional aprovou a “Lei da Probidade Publica”, a Lei nº 3/2010 de 29 de Março.
Disse que o país vive uma nova era, pelo que os gestores devem pautar pelo rigor e pela austeridade quanto à gestão financeira pública, para a concretização dos anseios da população.
“Devem disponibilizar-se aos desafios, oportunidades e boas práticas, correndo para melhor avaliação das políticas e incrementos das responsabilidades fiscais", realçou.
António Matias sublinhou o facto de o Executivo angolano estar focado em projectos e programas dirigidos aos distintos sectores, no âmbito do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM).
Já o director Executivo do Centro Nacional de Aconselhamento (CCN), Manuel Modesto, disse que o fórum visou aproximar os munícipes da Administração Local do Estado.
Afirmou que o evento se enquadra no processo de ensaio para as autarquias locais, sobre proximidade na prestação de contas, mas no âmbito dos projectos da administração e do governo.
O fórum, que decorreu durante um dia, teve como ponto principal a apresentação da execução e gestão do PIIM, bem como do Programa de Luta Contra a Pobreza no município do Cuanhama.
O PIIM, no Cuanhama, contempla 12 projectos, com um orçamento de dois mil milhões 702 milhões 415 mil 550 kwanzas e 62 cêntimos.
A província do Cunene foi contemplada com 135 projectos, sendo 109 da responsabilidade das administrações municipais, 26 do governo da província e cinco de subordinação central. PEM/LHE/AL