Lubango - O Tribunal da Relação do Lubango, que responde pelas províncias da Huíla, Namibe, Cunene e Cuando Cubango, tem preenchido o seu quadro de juízes desembargadores, com a entrada em funções de mais quatro, desde terça-feira, perfazendo agora 17.
Trata-se de Baptista Ngundjo, Alberto Tibério, Lúcia Santiago e José Domingos, antes juízes de primeira instância.
Falando no acto de empossamento dos magistrados, o juiz-conselheiro do Tribunal Supremo e vogal da magistratura judicial, Carlos Alberto Cavuquila, disse serem quadros com um longo percurso e considera uma mais-valia para o Tribunal da Relação do Lubango.
Destacou que o objectivo é ver aperfeiçoada, permanentemente, a interacção e as trocas de experiências sobre temas actuais e actuantes, pois é sempre necessário para os melhores resultados que se esperam do trabalho desta classe.
“Espero que os magistrados saibam colaborar de modo regular e permanente para que o Tribunal de relação do Lubango cumpra com a sua função social”, aludiu.
Por sua vez, o juiz-desembargador presidente do Tribunal da Relação do Lubango, Armando do Amaral Gourgel, sublinhou que hoje recebem com "enorme satisfação" quatro novos juízes embargadores que estavam em falta.
Para o responsável, a indicação dos quadros a esta nova jurisdição, pressupõe uma viragem da página, uma mudança na vida profissional e não só, exortando-os a trabalharem com zelo e dedicação nas novas missões.
“A vida profissional deste Tribunal é caracterizada por um clima de paz, de interacção e inter-ajuda, uma mais-valia, razão pelo qual desejamos-vos o melhor desempenho possível nas novas funções”, enfatizou.
O Tribunal da Relação do Lubango foi o primeiro neste segmento a ser inaugurado no país em Outubro de 2020, no âmbito das comemorações dos 45 anos de Independência Nacional, enquanto lei previa, primeiramente, a inauguração dos tribunais da Relação de Luanda e de Benguela.
O Tribunal da Relação do Lubango, consta da Região Judiciária VI, sediada no município sede da província da Huíla, com competência jurisdicional alargada às províncias Judiciais do Cuando Cubango, Cunene, Huíla e Namibe.
Província Judiciária da Huíla, com sede Lubango, integra as comarcas do Lubango, Caconda, Matala e Quilengues.
A Comarca do Lubango tem competência jurisdicional nos municípios da Chibia, Gambos, Humpata e Lubango, enquanto que a Comarca de Caconda abrange os municípios de Caconda, Caluquembe, Chicomba e Chipindo.
Já a Comarca da Matala, as circunscrições de Cuvango, Jamba, Matala e Quipungo e a Comarca de Quilengues tem competência jurisdicional nos municípios de Cacula e Quilengues. BP/MS
