Luanda - O Presidente da República, João Lourenço, anunciou que Angola aderiu à Iniciativa da Transparência na Indústria Extractiva (ITIE), para promover a boa governação e melhorar a transparência na gestão das receitas dos recursos minerais, em particular o petrolífero.
O Chefe de Estado, que falava nesta segunda-feira, em Luanda, durante a abertura do VIII Congresso e Exposição de Petróleo Africano, adiantou que foi igualmente constituído o seu Comité Nacional de Coordenação, órgão colegial de promoção de boas práticas de gestão.
A ITIE é uma plataforma voluntária de promoção da transparência e gestão responsável das receitas provenientes dos sectores extractivos (mineiro e petrolífero), implantada pelos países interessados e pelas empresas que operam nestas indústrias.
Angola deu início em 2018, explicou, a um conjunto de reformas do sector petrolífero para melhorar a sua governança, transparência e eliminar possíveis conflitos de interesse.
Considerou que esta reforma culminou na criação da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANPG) e reestruturação da Sonangol para o seu reposicionamento e foco na cadeia de petróleo e gás natural, entre outras.
João Lourenço reconheceu que desde 2016 a produção petrolífera de Angola tem registado um declínio acentuado por diversas razões, com realce para falta de investimentos no sector.
Disse que para inverter a tendência decrescente na produção, o Executivo promoveu iniciativas para o seu relançamento através da melhoria da eficiência operacional e optimização de custos, assim como o fomento do conteúdo local.
No evento, com término previsto para quinta-feira, o Estadista reafirmou que Angola colocou entre as suas principais prioridades a construção das refinarias de Cabinda e Soyo, e a requalificação da refinaria de Luanda, projectos já em execução.
Deu a conhecer que com o projecto da refinaria do Lobito, a iniciar tão cedo quanto possível, o país terá a capacidade de refinar quase 400 mil barris de petróleo bruto por dia.
Segundo o Estadista, aumentou-se igualmente a capacidade de armazenagem de combustíveis e lubrificantes, assim como a rede de postos de abastecimento em todo o país.
Por outro lado, é de opinião que Angola tem promovido uma exploração sustentável dos recursos energéticos fósseis e gradualmente abraça as fontes renováveis de energia, como a solar, eólica, a biomassa e o hidrogênio.
Com o tema "Transição Energética: Desafios e Oportunidades na Indústria Africana de Petróleo e Gás" Luanda acolhe de 16 a 19 de Maio o VIII Congresso e Exposição do Petróleo Africano, numa realização conjunta da Organização Africana dos Produtores de Petróleo (APPO) e do Governo de Angola.
A APPO, anteriormente denominada Associação dos Produtores Africanos de Petróleo, foi criada a 27 de Janeiro de 1987 em Lagos, na Nigéria, para servir de plataforma de cooperação e coordenação de esforços, colaboração, partilha de conhecimentos e competências entre os Países Africanos Produtores de Petróleo.
Formam a APPO Angola, Argélia, Benin, Camarões, Tchad, Congo, República Democrática do Congo, Côte d'Iivoire, Egipto, Guiné Equatorial, Gabão, Líbia, Níger, Nigéria e África do Sul.
