Huambo - Pelo menos mil 526 cidadãos estrangeiros de nacionalidades diversas são controlados na província do Huambo, desde 20 de Abril de 2023 à presente data, pelo Serviço de Migração Estrangeiro (SME), mais 129 em relação ao período anterior.
Os dados foram apresentados, esta sexta-feira, pelo chefe do departamento de Informação e Análise do SME-Huambo, superintende de migração Hilário Samdumba, no acto comemorativo ao 48º aniversário da institucionalização deste órgão do Ministério do Interior.
Na ocasião, referiu que desta cifra, apenas 114 são do género feminino.
No evento, decorrido sob o lema “ SME 48 anos, apostar na gestão de fronteiras, para a facilitação do turismo e do investimento privado”, disse que dos mil 500 estrangeiros, 968 são portadores de diversos estatutos migratórios e 558 de refugiados e requerentes de asilo.
O oficial superior de migração informou que na vertente de investigação e fiscalização o órgão registou a entrada de 915 cidadãos e a saída de outros 612 estrangeiros, por via de 248 mapas de comunicação de diversos estabelecimentos hoteleiros da província do Huambo.
No período em referência, disse, a instituição abriu 58 expedientes de transgressão migratória, que culminaram com a aplicação de multas a 30 cidadãos e a seis empresas de capital nacional, por infracção da Lei 13/19, de 23 de Maio, sobre o Regime Jurídico dos Cidadãos Estrangeiros em Angola.
No período em balanço, disse foram encaminhados oito processos-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR), dos quais seis contra cidadãos de vários países, por permanência ilegal, falsificação de documentos, bem como dois a empresas de capital angolano, devido ao exercício da actividade profissional não autorizada.
O superintende de migração deu a conhecer que por ordem da PGR, foram postos em liberdade sob termo de identidade e residência três cidadãos de nacionalidade guineense, maliana e ivoariense, ao passo que o SME notificou um citadino português para abandonar a província e o país, por permanência ilegal.
O chefe do departamento do SME no Huambo informou que, de 20 de Abril de 2023 à presente data, recepcionaram e enviaram, através do sistema de gestão documental dois mil 195 processos para emissão de passaporte, mais 134 em relação a igual período anterior.
Foram recepcionados, também, do público e enviados para o Sistema de Gestão documental 632 processos para emissão de vistos, dos quais 214 de trabalho e 236 de permanência temporária.
Por seu turno, o director dos Serviços de Migração e Estrangeiro na província do Huambo, comissário de migração Hermenegildo Segundo, descreveu a trajectória histórica deste organismo do Ministério do Interior, pela sua importância no domínio político, social e económico.
Deste modo, encorajou o efectivo a tomar medidas adequadas aos estrangeiros que se encontram em conflito com a lei angolana, sobretudo, os que praticam exploração ilícita de minerais estratégicos e actividades comerciais ilegais.
Instituído em 1976, o Serviço de Migração e Estrangeiros, é o órgão executivo central do Ministério do Interior, ao qual compete executar as políticas e medidas legislativas e regulamentares relacionadas com a entrada, trânsito, saída e controlo da permanência e das actividades de cidadãos estrangeiros em território nacional.
Compete, igualmente, ao SME promover, coordenar e executar as medidas e acções relacionadas com àquelas actividades. MLV/JSV/ALH
