Luanda – O Partido de Renovação Social (PRS) perspectiva a integração de mais pessoas portadoras de deficiências na actividade laboral do país, caso vença as eleições gerais do próximo dia 24 de Agosto.
O presidente do PRS, Benedito Daniel, disse, no tempo de antena da sua formação política na Rádio Nacional de Angola (RNA), que o objectivo é a reintegração social e o aproveitamento das capacidades dos portadores de deficiência, para que possam dar a sua contribuição no desenvolvimento de Angola.
Falando no âmbito da campanha eleitoral, o cabeça-de-lista do PRS afirmou que o seu partido vai exigir das empresas públicas e privadas o cumprimento da inserção da classe em questão no seu quadro de pessoal.
Dados disponíveis indicam que, com a entrada em vigor do Decreto Presidencial 12/16, de 15 Janeiro, que revogou o Decreto 21/82, de 22 de Abril, criou-se novas oportunidades aos portadores de deficiência no país.
Segundo o Decreto, as empresas, com mínimo de 10 trabalhadores, ficam obrigadas a estabelecer uma quota igual ou superior a 6% para pessoas portadoras de deficiência.
Ainda ao debruçar-se sobre o programa de governação do PRS, Benedito Daniel voltou a apontar o sistema Federal como a melhor opção para a constituição do Estado angolano.
Para o político, no federalismo todos os órgãos são eleitos, a começar pelo Executivo ao Judicial, pelo que pede o voto popular ao seu partido.
O Estado angolano, segundo a Constituição de 2010, é unitário, uno e indivisível, que respeita a soberania popular e o primado da Constituição e da Lei.
O pleito eleitoral de 2022 conta com a participação de oito formações partidárias, dentre as quais duas participam pela primeira vez, o PHA e P-ONJANGO.
As formações políticas concorrentes vão disputar os votos do 14 milhões 399 mil de eleitores, 22 mil 560 dos quais no estrangeiro.
A diáspora angolana vai estrear o seu voto nestas quintas eleições da história de Angola, depois das de 1992, 2008, 2012 e 2017.
O PRS foi fundado a 18 de Novembro de 1990, tendo como primeiro líder Eduardo Kuangana, que esteve à frente dos destinos durante 27 anos.
Nas primeiras eleições em que participou, em 1992, ganhou seis assentos na Assembleia Nacional, tendo passado para oito em 2008.
Nas eleições de 2012, o partido viu a sua bancada reduzida a três cadeiras e nas de 2017 ficou com apenas dois deputados
