Luanda – O embaixador de Angola na Etiópia e Representante Permanente Junto da União Africana (UA), Francisco da Cruz, encorajou, nesta quarta-feira, uma maior partilha de conhecimentos e experiências entre os Estados.
Ao intervir no Fórum de Reflexão sobre Mudanças Inconstitucionais de Governo em África, o diplomata angolano disse que a partilha deve cingir-se na promoção da democracia, baseada em valores e princípios africanos.
No encontro, aberto terça-feira e que decorre, em Accra (Ghana), Francisco da Cruz disse tratar-se de valores que contribuam para uma governação inclusiva e para o desenvolvimento sustentável do continente.
Na ocasião, o embaixador de Angola afirmou que nos últimos tempos nota-se, com preocupação, uma onda crescente de golpes de Estado em África.
Segundo Francisco da Cruz essa onda ameaça a paz, segurança, estabilidade e o desenvolvimento do continente ao negar a legitimidade de governos democraticamente eleitos.
Para o representante de Angola, a resposta a este desafio passa pela observância dos instrumentos jurídico-legais nacionais, regionais e continental, adoptados para promover o Estado de direito, o constitucionalismo, a democracia e boa governação em África.
O Representante Permanente de Angola na UA defendeu que uma mitigação do risco de mudanças inconstitucionais de governo requer dos Estados um renovado esforço na observância da Lei Constitucional.
Disse querer também maior atenção na prestação de serviços públicos, na melhoria das condições económicas/sociais da população e maior atenção na promoção de um ambiente de inclusão política, da cultura de paz e de respeito à cidadania.
Na sua intervenção, o embaixador considerou importante melhorar a articulação político-diplomática e operacional entre a União Africana e as Comunidades Económicas Regionais.
O diplomata concluiu ser necessário o reforço dos Mecanismos de Alerta Prévia e outros afins que facilitem intervenções atempadas para se evitarem mudanças inconstitucionais de governo em África.
Participam no Fórum de Accra, que termina quinta-feira, representantes de vários países africanos com destaque para os membros do Conselho de Paz e Segurança da UA e responsáveis das organizações económicas regionais.
