Luanda - As acções no domínio da diplomacia, desenvolvidas pelo Presidente da República, João Lourenço, dominaram, na semana finda, o noticiário político da ANGOP.
Entre estas, está a participação da cerimónia de posse do seu homólogo da África Sul, Cyril Ramaphosa, investido para mais um mandato de cinco anos.
A ANGOP destacou ainda a notícia sobre a visita oficial do primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, à Angola, prevista para o dia 23 de Julho próximo, de acordo com o ministro português de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, no final de uma audiência concedida pelo Chefe de Estado angolano, João Lourenço.
No quadro da cooperação com este país, foi dado a conhecer que 17 instrumentos jurídicos sobre vários domínios estão a ser negociados, visando o reforço cooperação bilateral, cuja análise preliminar preencheu a agenda da reunião bilateral.
No mesmo domínio, o Presidente João Lourenço reuniu-se ainda, em Luanda, com o seu homólogo da República do Congo, Denis Sassou Nguesso, no quadro do fortalecimento das relações de amizade e cooperação bilateral.
Também fez manchete a sua participação numa reunião (em formato virtual), de chefes de Estado e de Governo, promovida pelo Conselho de Paz e Segurança da União Africana (UA), consagrada à situação no Sudão.
O evento foi uma iniciativa do Uganda, país que preside este mês ao Conselho de Paz e Segurança da UA, e resultou da avaliação da situação político-militar no Sudão que se deteriorou e tornou imperiosa uma atenção especial ao conflito.
Destaque foi ainda dado à mensagem sobre questões relacionadas ao actual processo de transição na República do Tchad, enviada pelo seu homólogo da República Democrática do Congo (RDC), Félix Tchissekedi, na qualidade de facilitador do processo de transição naquele país da África Central.
Também na semana finda, o Presidente da República homenageou o nacionalista e antigo primeiro-ministro angolano, Fernando França Van-Dúnem, falecido dia 12 deste mês, em Lisboa (Portugal), vítima de doença, aos 89 anos de idade.
Em jornada de campo, o Presidente João Lourenço deslocou-se este sábado (22) ao novo aeroporto Dr. António Agostinho Neto, onde reuniu-se com a equipa de trabalho que ultima os preparativos da sua entrada em funcionamento.
A jornada acontece dias depois do Chefe de Estado ter constatado a situação da linha férrea e as alternativas rodoviárias a utilizar pelos passageiros na ligação Luanda-novo aeroporto e vice-versa, quando iniciarem os voos de passageiros no “António Agostinho Neto” no último trimestre do corrente ano.
Na semana finda, foi destaque ainda as declarações da directora-geral adjunta da UNESCO para Ciência Natural e Exacta, Lídia Brito, que enalteceu, em Luanda, a decisão do Governo angolano de aumentar, de seis para 12 por cento, as áreas de conservação naturais.
As declarações foram proferidas à imprensa depois de Lídia Brito ter sido recebida em audiência pela Vice-Presidente da República, Esperança da Costa, num encontro que contou com as presenças da ministra angolana da Educação, Luísa Grilo, e da embaixadora de Angola na UNESCO, Ana Maria de Oliveira.
Já no domínio parlamentar, a Proposta de Lei de Alteração do Passaporte e do Regime de Saída e Entrada dos Cidadãos Nacionais, foi aprovada, na generalidade, alargando assim o acesso do passaporte diplomático aos magistrados jubilados.
O diploma amplia o universo de entidades beneficiárias do passaporte diplomático aos procuradores gerais da República jubilados, aos juízes conselheiros dos tribunais superiores da República jubilados e aos procuradores gerais adjuntos da República jubilados.
Na semana finda, o Parlamento angolano aprovou também, por unanimidade, na generalidade, o projecto de resolução para adesão de Angola ao Protocolo Relativo à Criação do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos, bem como
Também neste quadro, a Assembleia Nacional aprovou, na generalidade, a proposta de lei dos crimes de vandalização de bens e serviços públicos, que prevê penas pesadas em resposta ao aumento do nível destes actos no país nos últimos anos.
No domínio multillateral, fez manchete a reafirmação do país, na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, sobre o seu empenho na implementação do Programa de Acção (PoA da ONU) para prevenir, combater e erradicar o comércio ilícito de armas ligeiras e de pequeno Calibre.
Este posicionamento foi manifestado pelo representante permanente adjunto da Missão de Angola junto da ONU, embaixador Mateus Luemba, na Conferência sobre os progressos alcançados na implementação do Programa de Acção para Prevenir, Combater e Erradicar o Comércio Ilícito de Armas Ligeiras e de Pequeno Calibre em todos os seus aspectos.
Também este semana, o ministro do Interior, César Laborinho, disse que está em curso um plano de formação e melhorias das infra-estruturas técnicas e tecnológica, com vista à renovação e modernização do sector.
Em declarações à imprensa, no quadro da inauguração da Cadeia do Boma, infra-estrutura localizada a 30 quilómetros a Leste do Luena, com capacidade para albergar 816 reclusos, disse que a ideia é apostar mais nas formações e meios para a permanente modernização dos sectores deste departamento ministerial.
Entre as manchetes da semana, esteve ainda a recomendação do Bureau Político (BP) do MPLA, ao seu Grupo Parlamentar, para propor à Assembleia Nacional a divisão de Luanda em duas províncias, à luz das discussões sobre reordenamento político-administrativa do país.
Na proposta de divisão político administrativa do país, em discussão no Parlamento, prevê-se já a divisão das províncias do Moxico e do Cuando Cubango. SC
